Publication: Diário de Notícias OnlineCountry: PortugalEdition: Tue, 14 May 2024 06:29:24 +0000PublicationType: websiteLanguage: PortugueseFrequency: DailySection: Issue: Pages: Circulation: 2,822,421.0AVE: 26107
Opinião Luís Eloy Azevedo
O raro emparceiramento público da magistratura e da política no pós-25 de Abril tem no projeto da Revista Fronteira (1978-1981) uma história que importa desvendar e que o livro Fronteira – Uma Revista Figura do Judiciário, A…
Rosário Barbosa, presidente da Direção Regional do Porto do SMMP, explica o papel dos oficiais de justiça e porque são cruciais para o funcionamento da justiça
Atores aparentemente secundários nos tribunais, os oficiais de justiça desempenham um pape…
Rosário Barbosa, presidente da Direção Regional do Porto do SMMP, explica o papel dos oficiais de justiça e porque são cruciais para o funcionamento da justiça
Ex-ministro do PS poderá ser preso por 6 meses em casa ou por 2 anos e 6 meses numa prisão. Tudo dependerá da decisão da primeira instância sobre se Vara tem direito a perdão Covid ou não.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu esta quinta-feira…
O ex-presidente do Partido Social Democrata (PSD), Rui Rio, teceu, esta sexta-feira, duras críticas à atuação do Ministério Público (MP), assim como falou do referendo que pede uma reforma no setor – e que assinou no início do mês, juntamente com outr…
Em causa está reação a substituição de juíza
ACÓRDÃO O Tribunal da Relação de Lisboa considera que a defesa de António Mexia e João Manso Neto, ex-gestores da EDP, atuou com “má-fé processual” no chamado caso das rendas excessivas da elétrica ao pedi…
JUSTIÇA
Cinco conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça candidatam-se e há duas mulheres na corrida
É a primeira vez que acontece: cinco juízes conselheiros manifestaram disponibilidade para ascenderem à presidência do Supremo Tribunal de Justiça …
Lucília Gago
P10
Ninguém quer chamar Lucília Gago
Nenhum partido vai, para já, dar sequência à sugestão de Aguiar-Branco para que PGR vá à Assembleia
Liliana Coelho
Já passaram duas semanas desde que, a 26 de abril, Aguiar-Branco defendeu pela p…
Está previsto o lançamento de mais 50 novos nomes de apoio ao manifesto como Miguel Cadilhe, Richard Zimmler, Pedro Marques Lopes, Teresa Caeiro e Manuela de Melo.
O grupo de signatários do manifesto em defesa de um “sobressalto cívico” que leve à co…
Continuam a ser exigidas explicações a Lucília Gago sobre o caso que levou à queda do Governo de António Costa. Desta vez, é o presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção quem faz o pedido.
O presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção defende …
D e acordo com a decisão da Relação, a que a Lusa teve hoje acesso, em causa estavam alegadas nulidades na utilização de prova proibida (nomeadamente e-mails apreendidos em junho de 2017 pelo Ministério Público sem autorização de juiz de instrução) e …
