A juíza do processo BES/GES aceitou 96 recursos que agregam milhares de lesados contra a separação dos pedidos de indemnização do BES para os tribunais cíveis.
A juíza do processo BES/GES aceitou 96 recursos que agregam milhares de lesados contra a se…
Numa decisão definitiva do Tribunal Constitucional, é revertida uma alteração legislativa que permitia à Segurança Social violar o princípio da aleatoriedade na distribuição dos processos.
A Segurança Social vai deixar de poder escolher os tribunais o…
O BE considerou prioritária a criminalização das transferências de capitais “de e para” paraísos fiscais e entregou ao Governo propostas para consagrar o crime de enriquecimento injustificado.
O Bloco de Esquerda considerou esta segunda-feira priorit…
P ara Ana Gomes, a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa sobre os recursos do Ministério Público e dos arguidos Vítor Escária e Diogo Lacerda Machado, no âmbito da Operação Influencer, “é um arraso da investigação”, acrescentando que Lucília Gago d…
No programa O Princípio da Incerteza, o ex-ministro da Administração Interna fala numa questão "preocupante". Alexandra Leitão defende uma tomada de posição clara de Lucília Gago.
Uma Procuradora-Geral da República capturada pelo Sindicato d…
Justiça
Funcionários judiciais marcam greve e concentrações para esta quarta-feira
À greve nacional juntam-se concentrações nesse mesmo dia à porta dos tribunais, entre as 8h30 e as 11h, no Porto e em Lisboa, frente ao Campus de Justiça
Lusa
À gre…
P ara Ana Gomes, a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa sobre os recursos do Ministério Público e dos arguidos Vítor Escária e Diogo Lacerda Machado, no âmbito da Operação Influencer, "é um arraso da investigação", acrescentando que Lucíl…
A antiga ministra da Justiça explicou à Lusa que o seu mérito "causava estranheza, por não ser esperado" e que a "estranheza, o espanto, são outra faceta, menos abordada, do preconceito".
Em 2015, Francisca Van Dunem foi a primeira…
A antiga ministra da Justiça explicou à Lusa que o seu mérito "causava estranheza, por não ser esperado" e que a "estranheza, o espanto, são outra faceta, menos abordada, do preconceito".
Em 2015, Francisca Van Dunem foi a primeira…
Acórdão da Relação de Lisboa no âmbito da Operação Influencer censurou fortemente esta prática recorrente. Dois advogados explicam-nos o problema e o presidente do sindicato dos magistrados do MP concorda parcialmente.
São cinco parágrafos que aparece…
Acórdão da Relação de Lisboa no âmbito da Operação Influencer censurou fortemente esta prática recorrente. Dois advogados explicam-nos o problema e o presidente do sindicato dos magistrados do MP concorda parcialmente.
São cinco parágrafos que aparece…
OPERAÇÃO ADMIRAL Será julgado em Guimarães o processo do esquema europeu conhecido como "carrossel do IVA", que movimentou 2,2 mil milhões de euros e envolve o marido de Ana Lúcia Matos, ex-apresentadora de TV e ex-modelo, e outros dez arguid…
