Comunicados

— Consultar documento em formato PDF

Tendo em vista o esclarecimento de notícias vindas a público relativas à ausência do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público - SMMP, no almoço hoje ocorrido, promovido pelo Sr. Procurador-Geral da República, a Direcção do SMMP, com o objectivo de evitar...

A Direcção do SMMP apercebeu-se há semanas atrás, através da imprensa, da situação de pré-insolvência da Unimed, pelo que de imediato encetou contactos com entidades do sector no sentido de contratar os serviços de saúde alternativos. A situação de insolvência da...

Ler documento

1. O SMMP e a ASFICPJ discutiram assuntos de interesse comum, designadamente relacionados com a Justiça Criminal e a investigação criminal, sobretudo no que toca à deficiente articulação entre o MP e a PJ, que o actual sistema legal potencia. 2. Ambas as entidades...

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, por ocasião da cerimónia de assinatura do Protocolo de Colaboração entre o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e das Cidades e o Ministério Público, prevista para 31 de Julho, pelas 15H00, vem publicamente...

Com a início da reorganização judiciária em Abril de 2009, tendo três novas comarcas então iniciado o funcionamento a título experimental, e a saída de 22 colegas para juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais, agravou-se a situação de carência de magistrados do...

Após a apresentação de cumprimentos por parte dos Presidentes da mesa da Assembleia Geral e do Conselho Fiscal, teve oportunidade a nova Direcção de transmitir ao Sr. Procurador-Geral da República a sua disponibilidade e abertura para dialogar e colaborar...

Hoje, 29 de Abril de 2009, a Direcção e o Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do SMMP foram recebidos por Sua Excelência o Presidente da República. Na audiência, que decorreu entre as 11h30 e as 13h00, os representantes do SMMP tiveram oportunidade de apresentar...

Na sequência da reportagem do jornalista do "Diário de Notícias" João Pedro Henriques sobre o Dr. João Palma, entendeu este enviar ao Director daquele matutino e ao próprio jornalista a carta de esclarecimento que se reproduz: Exmo. Senhor Director do "Diário de...

Sua Excelência o Presidente da República recebe em audiência o SMMP na quarta-feira, 29 de Abril, às 11h30, no Palácio de Belém.

Excelências, amigos: Aceitámos este desafio, disponibilizámo‐nos a assumir estas responsabilidades sabendo bem o que nos espera. Apesar de candidatos únicos, a adesão dos sócios confirmou uma lista abrangente, congregadora de apoios de todas as correntes, alguns...