Depoimento de PSP acusado de tortura não foi confirmado por colegas. MP arquivou o caso, mas admite reabri-lo
LISBOA – Um dos dois agentes da PSP acusados de tortura e outros tratamentos cruéis contra pessoas “particularmente vulneráveis” relatou, nu…
Procurador-geral define tempo máximo e exclui atos que necessitem de autorização de juiz
JUSTIÇA O procurador-geral da República (PGR) emitiu, em 13 de janeiro, uma diretiva que regula as averiguações preventivas e define um prazo máximo de nove mese…
Ordem dos Advogados e Conselho Superior da Magistratura avançam com ‘task-force’ para evitar que os julgamentos se arrastem. Bolsa de defensores oficiosos terá 2 a 3 pessoas por processo.
Os julgamentos de megaprocessos da comarca de Lisboa vão ser a…
Decisão diz que o Supremo Tribunal de Justiça não pode fazer nada para permitir a consulta do processo em que Ivo Rosa foi investigado
O juiz Ivo Rosa esbarrou em mais uma porta fechada na saga que dura há mais de três meses para ter acesso a todo o …
Advogado de Jordi Busquets diz nas alegações da operação Babel que Ministério Público “falhou em toda a linha”.
Na reta final do julgamento da operação ‘Babel’, o advogado de Jordi Busquets e da empresa ‘Mercan’ defendeu que o Ministério Público não …
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público discorda de uma das regras definidas pelo Procurador-Geral, Amadeu Guerra, para as averiguações preventivas. Defende o acesso a determinados documentos por uma questão de transparência.
Amadeu Guerra …
O presidente da República promulgou o diploma do Governo que reduz o período de estágio dos procuradores, sublinhando esperar que tal não ponha em causa a qualidade da Justiça.
“Esperando que esta inovação permita, efetivamente, garantir a celeridade…
O procurador-geral da República (PGR) emitiu, em 13 de janeiro, uma diretiva que regula as averiguações preventivas e define um prazo máximo de nove meses para que o procedimento seja arquivado ou origine um inquérito-crime.
“As ações de prevenção nã…
Em causa está um decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros em 11 de dezembro de 2025.
O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que reduz o período de estágio dos procuradores, sublinhando esperar que tal não ponha em causa a quali…
A independência judicial é, antes de mais, um direito das pessoas. Não pertence aos juízes enquanto classe profissional, mas aos cidadãos que dependem de tribunais livres de pressões políticas, económicas ou mediáticas para verem os seus direitos reco…
Devido à imposição da lei marcial em dezembro de 2024.
O Tribunal Distrital Central de Seul condenou esta sexta-feira o presidente deposto da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, a cinco anos de prisão devido à imposição da lei marcial em dezembro de 2024.
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O Procurador-Geral da República determinou que as averiguações preventivas, como as que envolvem Luís Montenegro e a Spinumviva, devem ser concluídas em até três meses, podendo ser prorrogadas até nove meses em casos complexos. Publication: TSF…
