Teresa Violante
Têm-se multiplicado notícias de mulheres que dão à luz na berma da estrada, em ambulâncias ou literalmente na rua. O artigo 64º da Constituição garante o direito à proteção da saúde, assegurado por um SNS universal e tendencialmente g…
O procurador-geral da República definiu novas regras para as averiguações preventivas. Segundo a diretiva de Amadeu Guerra, este procedimento terá um prazo máximo de nove meses para ser arquivado ou dar origem a um inquérito-crime. Publication:…
O Ministério Público acusou o Casa Pia de ter participado num esquema para ocultar a origem de mais de um milhão de euros recebidos do FC Akhmat, clube russo detido por Ramzan Kadirov, Presidente tchetcheno e aliado de Vladimir Putin, violando as sanç…
Lusa
O procurador-geral da República emitiu, no dia 13 de Janeiro, uma directiva que regula as averiguações preventivas e define um prazo máximo de nove meses para que o procedimento seja arquivado ou origine um inquérito-crime.
“As acções de preven…
Justiça
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Dois polícias acusados de tortura. Esquadra não tinha comando próprio
TEXTO ALEXANDRA TAVARES-TELES E SUSETE HENRIQUES
JUSTIÇA A acusação do MP refere que os dois agentes acusados escolhiam sobretudo pessoas particularmente vulneráv…
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público veio a público alertar para um problema grave: faltam magistrados. Não é metáfora, é matemática. No próximo curso do CEJ, o Ministério Público fica com 89 vagas — um número tão modesto que parece ter s…
Dois agentes foram acusados de tortura e violação. PSP “denunciou” e “lamenta”. IGAI abriu inquérito autónomo para apuramento dos factos relacionados com a atuação de outros elementos da PSP.
A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) instaurou…
Note que o antigo primeiro-minist está apenas sujeito a termo de identidade e residência.
Sem advogado no julgamento da Operação Marquês, José Sócrates voltou a passar uns dias fora do país, foi para o Dubai e passado uns dias regressou a Portugal.
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Nova diretiva assinada esta semana pelo procurador-geral da República confirma que os autos de pré-investigações feitas pelo Ministério Público não podem ser consultados por ninguém depois de arquivados
O procurador-geral da República assinou esta te…
Em causa estão averiguações preventivas como aquelas de que foram alvo, em 2025, o primeiro-ministro, Luís Montenegro (PSD), e o ex-secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos.
O procurador-geral da República (PGR) emitiu, em 13 de janeiro, uma diretiv…
Passa a ser possível averiguar factos já ocorridos e é prevista a colaboração das entidades visadas. Novas regras inspiradas nas lições aprendidas com os casos Spinumviva e Pedro Nuno Santos.
As averiguações preventivas vão ser concentradas no Depart…
Estas acções passam a poder ser apenas abertas pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), em Lisboa, e não poderão incluir escutas telefónicas.
O procurador-geral da República emitiu, no dia 13 de Janeiro, uma directiva que reg…
