António Calhau
O antigo presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA), morreu na noite de quinta-feira, 27, de doença, aos 70 anos. Em abril de 2017, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo por Marcelo Rebelo de Sousa.
Só em Portugal e em Itália é que a violação não é crime público
Quase 40 países
Convenção de Istambul, subscrita por quase 40 países, não faz depender investigação de queixa da vítima. Portugal foge à regra
Sociedade, 14/15
Portugal e Itália são os únicos a não darem à violação o estatuto de crime público
Ana …
Os “reinventores” da Constituição
Em 47 anos de constitucionalismo nunca se viu nada como nos últimos 7. Quando o legislador pensou a Constituição, limitou o parlamentarismo entregando poderes efetivos ao Presidente, para evitar a repetição da 1.ª e da 2.ª Repúblicas. Daí a eleição por…
Advogado tentou mostrar como Salgado falsificou contas
Caso Espírito Santo
Advogado do BES em Liquidação diz que é inacreditável que tribunais ainda estejam a decidir se o caso deve ir a julgamento
Sociedade, 17
Exibidas provas de que Salgado terá mandado falsificar contas do Grupo Espírito Santo
Mar…
Crise política Governo e PSD não acreditam na dissolução
António Costa: "É sempre um gosto receber um telefonema do Sr. Presidente"
Entrevista PÚBLICO/RR: José Vieira da Silva pede "um pouco mais de maturidade à governação"
Destaque, 2 a 7 e Editorial
ESTELA SILVA/LUSA
Governo e PSD …
“A violação é matéria de interesse público” e não só do “domínio da vida privada”
Ana Dias Cordeiro Texto Matilde Fieschi Fotografia
Entrevista
Helena Leitão Procuradora diz que a sociedade deve assumir "responsabilidade pelo processo e pela punição do crime"
No fim deste mês a procuradora da República Helena Leitão ter…
NO PAÍS EMERSO
Advogada Leonor Caldeira
No último século, aceitou-se mais rapidamente que as mulheres estudem e trabalhem fora de casa, do que os homens assumam as responsabilidades parentais e o trabalho doméstico de forma paritária. Em resultado, gerações de mulhe…
“É preciso ter calma”, diz Marcelo. E agora, vai fazer o que ainda não foi feito?
Bom dia,
A habilidade de Marcelo, já todos sabemos, é grande: mesmo a gerir silêncios, consegue ser ruidoso. A saída do Palácio de Belém ontem à noite, para jantar e comer um gelado, teve um caráter tão coreográfico como aquela célebre ida ao Multiban…
As irrevogáveis (in)dissoluções entre 2011 e 2015
As democracias ocidentais vivem tempos muito difíceis. A razão principal para essa insatisfação não advém, em primeira mão, da ação dos governantes, mesmo que sejam estes quem mais releva para o assunto do dia. A razão principal é a nossa vida descartá…
O processo “Marquês”, as prescrições e o Ministério Público
O objetivo é claro: dar ao Ministério Público o poder absoluto no processo penal e arranjar uma bela desculpa para todas as falhas próprias
Eu também ando entre o espantado e o revoltado com a maneira como a TAP foi gerida nos últimos anos e com esta …
Que opções tem Marcelo?
Perante o desconforto manifestado pelo Presidente da República com o atual Ministro das Infraestruturas, João Galamba – fatalmente ferido politicamente -, António Costa decide jogar a carta de "strong man" e fincar o pé a Marcelo Rebelo de So…
Ministério Público pede prisão efectiva para membros dos Hells Angels
Magistrados defendem que chefes da organização motard devem ser condenados a 17 anos e restantes membros a 15 anos pelos crimes de tentativa de homicídio, associação criminosa, ofensa à integridade física, extorsão, tráfico de droga, roubo e posse de a…
