Costa salva Galamba e abre guerra com Marcelo

03/05/2023 | Imprensa, Notícias do dia

Assumindo estar sozinho na decisão, o primeiro-ministro optou por segurar o ministro das Infraestruturas após as dúvidas relacionadas com a TAP, sem ceder aos pedidos – incluindo do Presidente da República – de uma remodelação do Governo. Marcelo não g…

Arrendamento a ferro e fogo

03/05/2023 | Imprensa, Notícias do dia

António Nascimento

Um antigo eurodeputado espanhol, com cadastro, veio para Lisboa arrendar casa e alegadamente começou a fazer subarrendamento ilegal a imigrantes brasileiros. Tais práticas são cada vez mais frequentes em todo o país, garantem angariadores imobiliários. Zonas de grande concentração de mão-de-obra estrangeira são as mais fustigadas

Há coisa de três meses, o antigo deputado do Partido Popular espanhol José Javier Pomés Ruiz arrendou um T4 em Lisboa por 1.300 euros mensais — na zona do Campo Pequeno, mais propriamente na Rua Poeta Mistral. Era um arrendamento para habitação própria. Nada de estranho para alguém que afirma, na sua página do Linkedin, que vive em Lisboa desde 2016 e que se dedica ao desenvolvimento e assessoria de investimentos. Mas não demorou muito até as coisas começarem a sair da normalidade.

Moradores do prédio foram surpreendidos uns dias depois da chegada de Pomés Ruiz com o barulho provocado pelos ocupantes do andar arrendado pelo espanhol. “Eram invariavelmente de nacionalidade brasileira, nunca menos de grupos de dez e entravam sempre no prédio pelas portas das traseiras. Parece que queriam evitar as câmaras de vigilância que estão instaladas na entrada principal”, contou ao Tal&Qual um vizinho, que testemunhou a situação. Conversa puxa conversa, rapidamente os restantes habitantes do prédio puderam constatar aquele padrão de comportamento, incluindo a porteira. Daí até ao alerta chegar aos ouvidos da proprietária da casa foi um instante.

Aproveitando uma ocasião em que o apartamento estava desocupado, ela conseguiu entrar na própria casa e qual não foi o seu espanto quando verificou que havia beliches em todas as assoalhadas, incluindo um divã de criança. No total, dez camas disponíveis espalhadas pelos quartos. Rapidamente concluiu estar perante um caso de subarrendamento ilegal — o inquilino espanhol pagava a renda, mas metia pessoas em casa que lhe pagavam várias rendas a ele, sem conhecimento da senhoria.

Pior a proprietária ficou quando, no decurso das investigações que prontamente encetou, ouviu duas frases a um dos brasileiros com quem conseguiu falar: “A senhora nem imagina com quem se está a meter” e “quem lhe arrendou a casa tem outras em Lisboa a funcionar da mesma maneira”.

Rotatividade

Uma das circunstâncias que alarmaram ainda mais a proprietária foi a de que os imigrantes brasileiros instalados em sua casa mudavam a um ritmo semanal. “Nunca eram as mesmas pessoas. Um grupo era substituído por outro grupo com um intervalo de cerca de uma semana”, ter-lhe-ão confidenciado. Uns dias após ter testemunhado directamente toda a situação, conseguiu contactar Pomés Ruiz, na altura ausente de Portugal. Este terá explicado tratar-se de um grupo de “amigos” a quem não cobrava qualquer tipo de renda.

Apesar de não ter ficado convencida, a proprietária resolveu esperar uns dias. Mas os relatos que lhe chegavam davam conta que a situação não se tinha alterado. Decidiu então resolver o contrato com o ex-eurodeputado, que inicialmente se opôs, alegando a necessidade da casa (embora não a habitasse) e a legislação portuguesa em vigor.

Estava a conversa neste impasse quando a proprietária resolveu ameaçar o espanhol com a presença da polícia, para que os agentes testemunhassem a frequência do apartamento. Tiro e queda. Prontamente o espanhol se comprometeu a entregar as chaves e nem exigiu o mês de caução que tinha adiantado no início Tudo isto se passou há duas semanas em Lisboa, como poderia ter sido no Porto — ou noutra zona do país. Segundo mediadores imobiliários contactados pelo T&Q, situações análogas são o pão nosso de cada dia. “Já é uma sorte quando alguém arrenda e, discretamente, divide a renda com dois ou três amigos. É uma prática ilegal, se não houver concordância do proprietário, mas que se compreende tendo em conta as condições do mercado”, ou seja, os actuais preços estratosféricos do imobiliário em Portugal. “Mas agora vê-se cada vez mais casas a serem subarrendadas a grupos relativamente grandes, sobrelotando-as e pondo em causa a segurança e a salubridade de quem lá dorme. Não é quem lá vive, é quem lá dorme”.

Prescrição Futebol Clube

OLHAMOS para o País e para as suas tamanquinhas; para os sinais de —F pequena, média e alta corrupção; para os bloqueios e como é fácil meter gravilha na engrenagem — e não há forma de não duvidar sobre o processo “” da limpeza de que o futebol em Portugal necessita, processo esse que avança, » recua e quase sempre parece estagnado nas mãos de quem só tira vantagens dele e com 7 ele. Qualquer cidadão, mais ou menos adepto do futebol (porque aqui o futebol é apenas a F rã em cima do escorpião), não consegue entender como é que depois de tantas horas gastas, de tanto espectáculo informativo, de tantos recursos gastos pelo Estado, num processo que gera dano — e grande — na sociedade portuguesa, se fale em prescrição no caso da ‘Operação Marquês’ a envolver nomeadamente o ex-primeiro-ministro, José Sócrates. Ninguém entende que um cidadão seja detido em 2014, leve três anos a ser acusado e esteja mais quatro anos para ver a instrução do processo ser concluída, e à data de hoje não haver resposta sobre o recurso, falando-se agora da fortíssima possibilidade de a prescrição ocorrer. Não estamos a falar de condenações. Estamos a falar de um julgamento. Nos intervalos, ouvimos falar dos tempos da justiça. Sim, devemos respeitar os tempos da justiça. Mas nunca para acabar em prescrição, a negação da Justiça. Fala-se em vícios sistémicos para tentar atenuar o escândalo. Quem ‘faz’ o sistema? As instituições e os cidadãos. Os partidos do 8 e do 80. Os ‘lulistas’ e os ‘antilulistas’ e o degradante espectáculo que dão em plena Assembleia da República. A estupefacção em relação ao Futebol é a mesma. Tivemos um ex-presidente do de uma choruda caução; temos processos (relacionados ou não) em que as respectivas SAD não são acusadas; temos as manobras dilatórias e o ruído do costume. E temos os que fazem pouco disto tudo. É indigno aceitar a figura da prescrição, porque o somatório das prescrições faz de Portugal um País prescrito e, pior do que isso, proscrito. Quase 50 anos de democracia e ainda não passámos a fase de lamentar os ‘vícios do sistema’. Pobre País!

Foi o que aconteceu, recorde-se, ainda recentemente, no típico bairro lisboeta da Mouraria. Em Fevereiro, um incêndio provocou a morte de duas pessoas e 14 feridos, maioritariamente oriundos do subcontinente indiano. Seria um arrendamento a 150 euros mensais por cama, num apartamento com reduzidas condições e, curiosamente, propriedade de um cidadão estrangeiro, noticiaram os jornais.

As contas são fáceis de fazer. No caso do imóvel da Mouraria, o proprietário sacava qualquer coisa como 3.300 euros mensais. O caso teve forte repercussão pública e levou a que a vereadora da Habitação de Lisboa, Filipa Roseta, apelasse a uma intervenção mais eficaz e atenta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Tudo porque esta prática poderá ser conivente com o auxílio à emigração ilegal e ao tráfico de seres humanos

Cadastro em Espanha

José Javier Pomés Ruiz nasceu a 12 de Março de 1952 em Pamplona, região de Navarra, e tem no seu ‘currículo’ pelo menos uma ocorrência com a Justiça espanhola. Na década de 90 foi deputado ao Parlamento Europeu pelo Partido Popular espanhol, membro do gabinete do Partido Popular Europeu e membro da Comissão de Controlo Orçamental do Parlamento Europeu e da Comissão de Desenvolvimento.

Mas em Fevereiro de 2018 o antigo político foi condenado no país vizinho a 16 meses de prisão por ter reconhecido em Tribunal que, em 2012, havia ajudado um xeque árabe, proprietário da cadeia hoteleira Marsans, a evitar uma dívida milionária à Segurança Social espanhola. Pomés Ruiz, que também é advogado de formação, trespassou a cadeia hoteleira do árabe para uma empresa sua, de forma a continuar a actividade turística mas sem as dívidas ao Estado espanhol, noticiou a imprensa espanhola.

Pelo delito, o xeque e mais um advogado do Barém que colaborou na operação, assim como um alto responsável da Segurança Social e uma funcionária, foram sentenciados a 22 meses de prisão, convertíveis em multa. No caso de Pomés Ruiz, a multa ficou-se apenas por 10.950 euros, já que as Finanças e a Segurança Social espanholas resolveram não recorrer da sentança.

A proprietária do imóvel teve de ameaçar o espanhol com a presença da polícia. Ele nunca admitiu que fazia subarrendamento em condições precárias a dezenas de imigrantes.

Correio da Justiça Evolução

03/05/2023 | Imprensa, Notícias do dia

António Marçal Presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais

OPINIÃO

O direito como sistema de normas e regras reguladoras da conduta humana está em permanente evolução. À medida que a sociedade evolui, as normas devem evoluir para acompanhar es…

PSD isolado na defesa de mandato único do PR

03/05/2023 | Imprensa, Notícias do dia

Na reunião de terça-feira à noite da comissão de revisão constitucional, que decorreu pouco antes de serem públicas as divergências entre primeiro-ministro e Presidente da República a propósito do episódio com o ministro das Infraestruturas, foram os p…

MENU