A 5 de dezembro de 2021 Marcelo dissolveu oficialmente o Parlamento, depois do chumbo do Orçamento do Estado para 2022, marcando eleições legislativas para 30 de janeiro do ano seguinte. O PS viria a vencer as eleições com maioria absoluta. Um ano e mu…
O mandatário de Carlos Malveiro contou como este empresário foi, alegadamente, enganado pelo gestor de conta, apresentando queixa ainda antes da resolução.
As alegações dos assistentes no debate instrutório do processo BES/GES terminaram esta quinta-f…
A ministra da Justiça garantiu esta quinta-feira estar a trabalhar para "encontrar uma solução" para as reivindicações dos oficiais de justiça, mediante a negociação e aprovação do estatuto profissional, que abrangerá questões ligadas ao supl…
A ministra da Justiça anunciou um investimento de 25 milhões de euros em obras no distrito de Braga, nomeadamente 19 milhões em tribunais e seis milhões no edificado da PJ e da investigação criminal.
A ministra da Justiça anunciou hoje um investiment…
Foi com impaciência que a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, ouviu várias perguntas a insistir no tema da polémica com João Galamba e nas razões para o Conselho de Ministros desta quinta-feira ter sido mais curto do que o previsto. A min…
Após reunião de Conselho de Ministros descentralizado, que decorreu esta manhã em Braga, Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, e Catarina Sarmento e Castro, ministra da Justiça, procederam ao anunci…
O Ministério Público (MP) pediu esta quinta-feira a condenação a prisão efetiva de todos os arguidos do caso Hells Angels, com penas entre 15 e 17 anos, indicou à Lusa fonte ligada ao processo.
Segundo a mesma fonte, presente no terceiro dia de alegaç…
A titular da pasta da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, falava no briefing no final do Conselho de Ministros, que decorreu esta quinta-feira em Braga.
A ministra da Justiça anunciou esta quinta-feira um investimento de 25 milhões de euros em obras …
Henrique Pinto de Mesquita
Há pelo menos um ano que o Presidente da República pede mais investimento na NATO, uma Lei de Programação Militar "que vá mais longe", a valorização das carreiras e o reforço do material
Ao longo do último ano, o …
Carmo Afonso
Advogada
Sementes de alfarroba
Este caso tem tudo para ser fascinante: desde a forma como todos os envolvidos perderam as estribeiras e passaram de um filme de Martin Scorsese para uma película de Pedro Almodóvar ao inesperado desfecho….
Wladimir Brito
Venho defendendo, há mais de dez anos, nas minhas lições universitárias que, em nenhuma circunstância, aos juízes em efectivo exercício das suas funções soberanas deverá ser permitido o exercício de funções políticas — governamentais, p…
O social-democrata descreve o processo como “regular e eficaz, além de “exemplar”.
O ex-secretário de Estado das Infraestruturas Miguel Pinto Luz defendeu esta quarta-feira o processo de privatização da TAP em 2015, apontando ao PS, ao afirmar que não foi conduzido por Whatsapp.
O antigo secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Miguel Pinto Luz, no XX Governo Constitucional (PSD/CDS), liderado por Pedro Passos Coelho, falava esta manhã numa audição na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação a requerimento do PS sobre “o processo de privatização da TAP”.
O social-democrata assinalou que o processo de privatização da TAP, em 2015, foi “devidamente publicitado, auditado e considerado pelo Tribunal de Contas como ‘regular’ e ‘eficaz'”, considerando que foi “exemplar”.
Miguel Pinto de Luz defendeu que o contrato de venda da companhia aérea portuguesa era “mais um caderno de encargos para o comprador do que propriamente um contrato de venda”.
“O processo de privatização da TAP não foi gerido por Whatsapp”, afirmou, acrescentando não acreditar que “a TAP seja uma matéria de diferença ideológica entre o PSD e o PS”, uma vez que, considerou, “o PS já disse tudo sobre a TAP e o seu contrário também”.
“Isso não é ideologia. É só populismo”, disse.
Para Miguel Pinto Luz, “o que aconteceu na TAP e à TAP nestes últimos sete anos, pela destruição de valor que significou é um dos maiores atentados económicos ao país desde as intervenções do Estado na CUF ou na Lisnave”.
“Como português só posso desejar que, depois de tudo o que aconteceu, o novo processo de privatização seja tão transparente, acautelado e bem-sucedido como foi o processo de 2015”, referiu. ?
