O PS quer salvaguardar na Constituição o montante contratualizado dos salários e respetivas condições de pagamento e propõe, por outro lado, alargar o ensino obrigatório abrangendo, além do básico, o pré-escolar e o secundário.
Estas propostas constam…
Filipa Matias Pereira
PARTIDOS
Acórdão do Tribunal Constitucional chumbou estatutos do partido e, com esta decisão, pode trazer de volta os militantes expulsos. Constitucionalista explica decisões dos juízes do Palácio Ratton
Os militantes expulsos …
COMO DISSE?
António Costa, a explicar o fact-checking da ministra da Justiça, que contactou a procuradora-geral da República para confirmar a veracidade da notícia de que o secretário de Estado Miguel Alves está acusado de prevaricação.
"Marchan…
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CDS também iem projeto de revisão
Joana Mourão Carvalho joana.carvalho@nascerdosol.pt
Apesar de estar de fora da AR, o partido não abdica de ter uma palavra a dizer no processo de revisão da Constituição.
Depois de o Chega ter desencadeado …
Filipa Matias Pereira
GOVERNO
Menos de dois meses depois de ter tomado posse enquanto secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Miguel Alves renunciou ao cargo. Escolhido para pôr fim à descoordenação, acabou por "criar um desgaste desn…
Hermana Cruz
PSD e Chega querem alterar a Constituição ao nível do sistema político, mas o líder do PS já avisou que recusa mexer em matérias institucionais
revisão Para já, está difícil um entendimento de fundo ao nível da revisão constitucional. Se…
Ex-ministro diz à PGR que procurador lhe fez buscas humilhantes após acórdão desfavorável
caso edp O ex-ministro da Economia Manuel Pinho queixou-se, em carta à procuradora-geral da República, Lucília Gago, de ter sido alvo de intimidação e tentativa …
Delfim Machado
Opositores internos de André Ventura saúdam decisão. Reforço de poderes do líder é anulado
decisão O Tribunal Constitucional (TC) anulou todas as modificações aos estatutos do partido Chega ocorridas no Congresso de Viseu do ano passado. Na prática, a decisão tira poderes ao líder do Chega e faz desaparecer vários órgãos do partido, entre os quais a Juventude Chega, o secretário-geral e a Comissão de Ética que, nos últimos dois anos, já suspendeu cerca de cem militantes, a maioria opositores de André Ventura.
Em Viseu, o Chega criou vários órgãos que foram integrados nos estatutos agora chumbados pelo TC. O órgão mais polémico de todos é a Comissão de Ética. É extinta, pois, segundo o acórdão do tribunal, os estatutos não definem qual é “o regime disciplinar e sancionatório que permita ao potencial militante compreender, a partir da leitura dos estatutos de um partido, quais os seus deveres, quais as sanções para o seu incumprimento e como se processa o exercício da competência disciplinar”.
O TC anulou, ainda, o reforço de poderes de André Ventura por considerar que passou a deter “um vastíssimo leque de competências”. Ao mesmo tempo, é extinto o cargo de secretário-geral do partido, que era ocupado por Rui Paulo Sousa, também presidente da extinta Comissão de Ética.
Ontem de manhã, André Ventura mostrou-se “surpreendido” com a decisão e admitiu marcar um novo congresso para aprovar novos estatutos. O JN contactou o Chega, mas não obteve resposta.
“REPOR A LEGALIDADE”
Quem ficou satisfeito com a decisão foram os cerca de cem militantes suspensos pela Comissão de Ética. “O tribunal limitou-se a repor a legalidade, o que já era esperado há muito”, reagiu José Lourenço, ex-presidente da Distrital do Porto. José Dias, antigo vice-presidente, desabafa que “fez-se justiça”. Fernando Feitor, vereador do Chega em Vila Verde, sente-se “aliviado” e deixa um aviso ao líder: ‘Aguardem por mim”.
Já Nuno Afonso, principal rosto da oposição interna e vogal da Direção, saúda “a abertura para 0 regresso de muitos que saíram” e afirma que “está na hora de colocar um ponto final a este clima de perseguição e guerrilha interna”.
Decisão do Constitucional é um revés para Ventura
André Cabrita-Mendes
O ar é de todos, mas o dinheiro dos contribuintes, não. O mapa autárquico do país está manchado por casos de corrupção. Esta semana ficaram bem expostos vários episódios sobre a má gestão do dinheiro público. Feliz ou infelizmente…
Discretamente e ao fim de um longo "reinado" de mais de 18 anos, Jerónimo de Sousa, o simpático e popular secretário-geral do PCP, cede o seu lugar a um ilustre desconhecido, Paulo Raimundo, num processo totalmente opaco, obscuro e que, caso …
Acórdão obriga empresa a dar folgas ao sábado e domingo a quem tem filhos menores
PP. 26-29
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Fábio Nunes
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O mundo político português e as dezenas pessoas que dão importância ao pequeno mundo político português estão chocados e indignados com os socialistas do governo socialista. Estamos a falar de dois casos. O primeiro é o da nomeação de um jovem recém-li…
