29/03/2021 | Imprensa, Notícias do dia
VanessaPereira
Carla Soares
Catarina Martins considera que país não compreenderia se Governo insistisse na redução do apoio. Rodrigues dos Santos aplaude opção "humanista"
reaçõesA coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, consi…
29/03/2021 | Imprensa, Notícias do dia
A empresária apresentou num tribunal de Londres aquilo que diz serem provas de que o regime angolano orquestrou uma "campanha política" contra si. Incluindo os Luanda Leaks, divulgados pelo "hacker" português Rui Pinto.
Isabel dos …
29/03/2021 | Imprensa, Notícias do dia
JOANA MARQUES VIDAL EM ENTREVISTA AO CM
EX-PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA diz que a criminalização do enriquecimento ilícito é um "instrumento relevante"
DEFENDE QUE POLÍTICOS TÊM DE JUSTIFICAR ORIGEM DO DINHEIRO NA DECLARAÇÃO DE RENDIMENTO…
29/03/2021 | Imprensa, Notícias do dia
O eurodeputado do PS, Pedro Marques, sugere que a União Europeia atribua um cheque de mil euros a cada desempregado, idoso ou pessoa com filhos como a melhor forma de garantir que os fundos de recuperação forneçam o estímulo "necessário" às e…
29/03/2021 | Imprensa, Notícias do dia
"É absolutamente essencial que o Governo não ande a cortar ou a poupar nos apoios sociais, preocupado com os números do défice. Não estamos numa situação em que isso seja aceitável", afirmou à Lusa o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, n…
29/03/2021 | Imprensa, Notícias do dia
A coordenadora do BE apelou ao governo para que faça chegar “o quanto antes” os apoios aos trabalhadores promulgados pelo presidente da República, estranhando que o PS queira fazer agora o contrário do que fez durante a “troika”.
“É tão importante que o parlamento tenha aprovado uma medida que faz o que o governo prometeu, mas não cumpriu, e garanta aos trabalhadores independentes, aos sócios-gerentes e a outros trabalhadores sem acesso ao subsídio de desemprego e cuja a atividade foi cancelada ou suspensa, o acesso a um apoio para compensar a perda de rendimentos, comparando os rendimentos que tinham antes da pandemia com os rendimentos que têm agora”, disse Catarina Martins aos jornalistas, em reação à promulgação do presidente da República conhecida no domingo.
Na perspetiva da líder do BE, “é muito importante” que Marcelo Rebelo de Sousa tenha promulgado este diploma, como “é muito importante que o governo faça tudo para que estes apoios cheguem o quanto antes às pessoas que dele precisam”.
“Não sei o que o Governo irá fazer, mas não deixo de notar com estranheza que o PS se proponha recorrer ao Tribunal Constitucional para cortar apoios sociais. Lembro-me do tempo, durante a ‘troika’, em que o BE, com o PS, foi ao Tribunal Constitucional para garantir apoios sociais às vítimas da crise. É muito estranho que queira agora fazer exatamente o contrário”, criticou.
29/03/2021 | Imprensa, Notícias do dia
Bloquistas dizem que os apoios sociais orçados em 38 milhões de euros por mês têm cabimento orçamental e apelam ao Governo que faça chegar essa ajuda a quem precisa.
Os apoios sociais aos trabalhadores e famílias são comportáveis pelo Orçamento do Est…
29/03/2021 | Imprensa, Notícias do dia
Para Rui Fonseca e Castro, Magina da Silva é “um maroto” e “um queixinhas”. “É uma proposta para resolver isto como homens.”
Rui Fonseca e Castro publicou, na noite deste domingo, um vídeo na conta de Facebook ‘Habeas Corpus’ onde desafia Magina da Silva, Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), para uma “luta de MMA”, ou seja, artes marciais mistas. No mesmo post, o juiz negacionista considera que “o senhor Magina é um maroto” porque o “Expresso veio noticiar que estou a ser monitorizado desde o verão, veja-se bem. Pela PSP.”
“Se estou a ser monitorizado pela PSP desde o verão, significa que estou a ser monitorizado até agora. Ou seja, o senhor Magina – ele tem de ter conhecimento disto – esteve a proceder a vigilância ilegal de um advogado e também agora de um juiz”, acrescenta ainda o magistrado, que revela que esta segunda-feira vai “dar entrada de uma queixa-crime contra o senhor Magina por causa disto”.
Mas as críticas ao Diretor Nacional da PSP não se ficam por aqui e Fonseca e Castro aponta, no mesmo vídeo, que Magina da Silva “é também um queixinhas”. “Parece uma menina a chorar. Foi ao Conselho Superior da Magistratura (CSM) a dizer que aquele senhor advogado não permitia que ele desempenhasse as suas funções. [Mas] é a Constituição que não permite que o senhor extravase as competências que lhe são atribuídas”.
Assim, declara, o Diretor Nacional “é um maçon que está ao serviço de outros maçons que estão no Governo”.
Neste seguimento, o juiz negacionista diz ter “uma proposta para o senhor Magina, para resolvermos isto”. “Como ele tem tanto interesse na minha pessoa, por um lado anda a vigiar-me, tem aquela coisa de voyerismo, e depois vai a chorar ao Conselho a fazer queixinhas de mim… tenho uma proposta para o senhor Magina. E é uma proposta para resolver isto como homens. A proposta será eu e o senhor Magina a fazermos uma luta de MMA”.
Se Magina da Silva ganhar, frisa, “eu paro com tudo o que estou a fazer, não ajudo mais ninguém. Deixo-o fazer o trabalho dele, desapareço de todo o lado”. Mas se Rui Fonseca e Castro vencer, o senhor Magina vai à televisão e vai dizer: ‘Eu sou um idiota, sou um fantoche, sou um pau-mandado do Governo e só estou neste cargo por ser maçon’. Não quer dizer que ele seja. Só se ele perder é que tem de dizer”.
Ouça as declarações no vídeo abaixo, a partir de cerca do minuto 42.
Recorde-se que o Conselho Superior da Magistratura decidiu suspender preventivamente o juiz de Odemira que tem contestado o Estado de Emergência, enquanto decorre o inquérito à conduta do magistrado.
Na decisão do CSM, a que a agência Lusa teve acesso, o inspetor responsável pelo inquérito disciplinar refere que a conduta imputada ao juiz/arguido “se mostra prejudicial e incompatível com o prestígio e a dignidade da função judicial”, opinião partilhada pelo vice-presidente do Conselho que determinou a suspensão do magistrado. Além da suspensão preventiva, o órgão de gestão e disciplina dos juízes decidiu ainda abrir um processo disciplinar ao magistrado.
Rui Fonseca e Castro está em funções desde 1 de março no Tribunal de Odemira, depois de nove anos de licença sem vencimento.
Durante um julgamento ao qual presidia, terá pedido ao procurador do Ministério Público (MP) e ao funcionário judicial presentes na sala de audiências que retirassem a máscara. Os dois elementos recusaram-se a fazê-lo e o julgamento acabou por ser suspenso.
Rui Pedro da Fonseca e Castro, que exerceu advocacia antes de entrar para a magistratura, já pertenceu ao grupo ‘Juristas pela Verdade’ e agora manifesta a suas opiniões numa página de Facebook, denominada ‘Habeas Corpus’.
29/03/2021 | Imprensa, Notícias do dia
Catarina Martins diz estranhar que o PS queira fazer agora o contrário do que fez durante a ‘troika’.
A coordenadora do BE apelou esta ao Governo para que faça chegar “o quanto antes” os apoios aos trabalhadores promulgados pelo Presidente da República, estranhando que o PS queira fazer agora o contrário do que fez durante a ‘troika’.
“É tão importante que o parlamento tenha aprovado uma medida que faz o que o Governo prometeu, mas não cumpriu, e garanta aos trabalhadores independentes, aos sócios-gerentes e a outros trabalhadores sem acesso ao subsídio de desemprego e cuja a atividade foi cancelada ou suspensa, o acesso a um apoio para compensar a perda de rendimentos, comparando os rendimentos que tinham antes da pandemia com os rendimentos que têm agora”, disse Catarina Martins aos jornalistas, em reação à promulgação do Presidente da República conhecida no domingo de três diplomas do Governo.
Na perspetiva da líder do BE, “é muito importante” que Marcelo Rebelo de Sousa tenha promulgado este diploma, como “é muito importante que o Governo faça tudo para que estes apoios cheguem o quanto antes às pessoas que dele precisam”.
“Não sei o que o Governo irá fazer, mas não deixo de notar com estranheza que o PS se proponha recorrer ao Tribunal Constitucional para cortar apoios sociais. Lembro-me do tempo, durante a ‘troika’, em que o BE, com o PS, foi ao Tribunal Constitucional para garantir apoios sociais às vítimas da crise. É muito estranho que queira agora fazer exatamente o contrário”, criticou.
29/03/2021 | Imprensa, Notícias do dia
Para Catarina Martins, coordenadora do BE, “é muito importante” que o Presidente da República tenha promulgado este diploma, como “é muito importante que o Governo faça tudo para que estes apoios cheguem o quanto antes às pessoas que dele precisam”.
DN/Lusa
A coordenadora do BE apelou esta segunda-feira ao Governo para que faça chegar “o quanto antes” os apoios aos trabalhadores promulgados pelo Presidente da República, estranhando que o PS queira fazer agora o contrário do que fez durante a ‘troika’.
“É tão importante que o parlamento tenha aprovado uma medida que faz o que o Governo prometeu, mas não cumpriu, e garanta aos trabalhadores independentes, aos sócios-gerentes e a outros trabalhadores sem acesso ao subsídio de desemprego e cuja a atividade foi cancelada ou suspensa, o acesso a um apoio para compensar a perda de rendimentos, comparando os rendimentos que tinham antes da pandemia com os rendimentos que têm agora”, disse Catarina Martins aos jornalistas, em reação à promulgação do Presidente da República conhecida no domingo de três diplomas do Governo.
Na perspetiva da líder do BE, “é muito importante” que Marcelo Rebelo de Sousa tenha promulgado este diploma, como “é muito importante que o Governo faça tudo para que estes apoios cheguem o quanto antes às pessoas que dele precisam”.
“Não sei o que o Governo irá fazer, mas não deixo de notar com estranheza que o PS se proponha recorrer ao Tribunal Constitucional para cortar apoios sociais. Lembro-me do tempo, durante a ‘troika’, em que o BE, com o PS, foi ao Tribunal Constitucional para garantir apoios sociais às vítimas da crise. É muito estranho que queira agora fazer exatamente o contrário”, criticou.
29/03/2021 | Imprensa, Notícias do dia
Joana Petiz
Marcelo nunca escondeu que a sua missão era uma só: defender os portugueses. E se pode não estar totalmente sintonizado em permanência com o que os apoquenta, uma coisa é certa: não será manobrável por outros interesses. Certo é, também, q…
29/03/2021 | Imprensa, Notícias do dia
Apoios sociais
Presidente avisa que Governo e minoritario
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Marcelo promulga aumentos dos apoios sociais e deixa recados
JoanaAmorim jamorim@jn.pt
Presidente avaliza "medidas urgentes" e não vê inconstitucionalidade. Recurso ao TC é um …