19/06/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Ministério Público investiga dinheiro da compra da Efacec
PREMIUM
MP investiga compra da Efacec
Foto: Amin Chaar / Global Imagens
19 Junho 2020Ministério Público investiga dinheiro da compra da Efacec
Nelson Morais
Hoje às 07:35Uma equipa di…
19/06/2020 | Imprensa, Notícias do dia
ORDEM DOS ADVOGADOS
Debate sobre futuro da caixa de previdência
O futuro da Caixa de Previdência dos Advogados e dos Solicitadores vai estar hoje em debate na sede da Ordem dos Advogados, em Lisboa. Este é um tema que tem preocupado estes profiss…
19/06/2020 | Imprensa, Notícias do dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Lei da eutanásia só depois de setembro
PROCESSO – Audições atiram decisão para a próxima sessão legislativa
TEXTO COMUM – Isabel Moreira, do PS, vai reunir os cincos projetos de lei
SALOMÉ PINTO
Ainda não é nesta sessão legislativa, que termina em julho, que o Parlamento avança, em votação final global, com a despenalização da morte medicamente assistida. “Certamente vai transitar para a próxima sessão legislativa [que inicia em setembro], porque temos a agenda cheia até às férias parlamentares”, revelou ao Correio da Manhã a deputada do PS Isabel Moreira, responsável por reunir num texto comum os cinco projetos de lei que defendem a
eutanásia (PS, BE, PAN, PEV, IL), todos aprovados na generalidade em fevereiro.
O grupo de trabalho, incumbido de preparar este processo na especialidade, reuniu ontem para “agendar uma série de audições, umas obrigatórias, como o Conselho Superior de Magistratura, as ordens dos Advogados ou dos Médicos, e outras requeridas, como a Federação Portuguesa pela Vida ou a Associação de Médicos Católicos”, adiantou ainda ao CM o deputado do PAN, André Silva.
O líder parlamentar do CDS, ‘Teimo Correia, defende que “é fundamental que as audições sejam feitas antes de qualquer decisão, assim como a discussão em plenário da petição pelo referendo à eutanásia”, que ontem deu entrada no Parlamento e que conta com 95 287 assinaturas. Esta iniciativa popular promovida pela Federação Portuguesa pela Vida visa travar a despenalização da morte medicamente assistida.
19/06/2020 | Imprensa, Notícias do dia
FURTO DAS GLOCK
PSP sem dinheiro para segurança
JULGAMENTO – Luís Gaiba, principal arguido, diz que não havia verba para colocar porta reforçada no armeiro DEFESA – Nega furto de pistolas
MIGUEL CURADO
O agente da PSP Luís Gaiba, principal …
18/06/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Agente da PSP nega desvio de armas para venda a traficantes de droga
O processo de tráfico com ramificações internacionais de 55 armas Glock da PSP começou, esta quinta-feira, no Tribunal de Lisboa, com o principal arguido, responsável pela guarda d…
18/06/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Tribunal de Contas: Controlo do regime de exclusividade dos docentes precisa ser melhorado
O sistema de controlo do regime de exclusividade dos docentes do ensino superior é "pouco eficaz na prevenção" de incumprimentos, alerta o Tribunal …
18/06/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Universidades são incapazes de impedir acumulação de vencimentos, avisa Tribunal de Contas
Relatório do Tribunal de Contas afirma que as instituições de ensino superior continuam a não ser capazes de garantir o cumprimento do regime de exclusividade…
18/06/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Tribunal de Contas alerta para falhas no controlo do regime de exclusividade de professores no ensino superior
O regime de dedicação exclusiva abrange cerca de 14 mil docentes, mais de 50% do total de docentes, em cerca de 200 instituições.
Os sist…
18/06/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Muitos docentes do Ensino Superior não respeitam exclusividade, acusa Tribunal de Contas
Na maioria das Instituições de Ensino Superior (IES) – universitário e politécnico – continuam a existir casos de violação do regime de dedicação exclusiva por …
18/06/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Supremo condena banco a pagar por assalto milionário
Crédito Agrícola tem de indemnizar família por joias e dinheiro roubados de cofres arrombados em Penafiel.
Oito anos depois de ter ficado, por causa de um assalto, sem joias, relógios e outros ob…
18/06/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Advogado de direitos humanos na China condenado a quatro anos de prisão
Xu defendeu na rede social Twitter que a sentença é "ilegal", por ter sido executada "em segredo".
As autoridades chinesas condenaram hoje o advogado de dir…
18/06/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Luanda Leaks. PJ faz buscas em casa de advogado de Isabel dos Santos
Mandados de busca estão relacionados com a Matter Business Solutions, companhia offshore no Dubai considerada suspeita pelas autoridades angolanas, e a empresa Burgate, sediada em …