18/06/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Suspeitos de corrupção acusados de mais de cinco mil crimes
Esquema de emissão de certificados para condutores TVDE e revalidação de cartas de condução era liderado por dois casais. Ministério Público acusou 120 pessoas por crimes de associação crim…
18/06/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Ministério Público abre 7 inquéritos contra Isabel dos Santos
MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE 7 INQUÉRITOS CONTRA ISABEL DOS SANTOS
O Ministério Público fez esta quarta-feira buscas judiciais a vários alvos no âmbito das investigações abertas contra Isabel…
18/06/2020 | Imprensa, Notícias do dia
CDS quer agressões a agentes policiais como crime autónomo
Em entrevista, o líder dos populares anuncia também proposta para comparticipação social dos medicamentos para idosos mais carenciados p8/9
CDS quer que agressão a agentes policiais seja …
17/06/2020 | SMMP na Imprensa
Um Estado de Direito caracteriza-se pelo cumprimento das normas vigentes. Há algumas regras básicas que devem ser observadas em qualquer lugar do Mundo, como, por exemplo, o respeito pelo património alheio, seja ele público ou privado.
17/06/2020 | Em destaque
Disponibiliza-se Parecer elaborado pela Direcção do SMMP referente ao Regulamento de Movimento dos Magistrados do Ministério Público
17/06/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Incêndio de Pedrógão Grande que provocou 66 mortos aconteceu há três anos
O violento incêndio que deflagrou ao início da tarde de 17 de junho de 2017, há precisamente três anos, no concelho de Pedrógão Grande, distrito de Leiria, provocou a morte a …
17/06/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Juiz brasileiro arquiva segundo inquérito sobre atentado contra Bolsonaro em 2018
O juiz Bruno Savino atendeu assim a um pedido de arquivamento feito no início do mês pelo Ministério Público, após concluir que Adélio Bispo, autor confesso do atentad…
17/06/2020 | Imprensa, Notícias do dia
O vandalismo, a ignorância e o Estado de Direito
Um Estado de Direito caracteriza-se pelo cumprimento das normas vigentes. Há algumas regras básicas que devem ser observadas em qualquer lugar do Mundo, como, por exemplo, o respeito pelo património a…
17/06/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Cerca de uma dezena de detidos em Lisboa e Setúbal por violência doméstica
Em alguns casos, os arguidos ficaram proibidos de contactos com as vítimas e foram sujeitos a fiscalização por meios técnicos de controlo à distância.
Quase uma dezena de pe…
17/06/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras SEF diz que não "deteve", apenas "instalou" 91 crianças em centros de fronteiras
SEF diz que não "deteve", apenas "instalou" 91 crianças em centros de fronteiras
Relatório…
17/06/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Exclusivo JE: Antigo advogado de Isabel dos Santos alvo de buscas da PJ
O JE sabe que as buscas a Jorge Brito Pereira foram realizadas no âmbito de inquérito por suspeita de branqueamento de capitais e de fraude fiscal na compra da Efacec realizadas…
17/06/2020 | Imprensa, Notícias do dia
João Miranda de Sousa é um dos 21 advogados de negócios mais proeminentes em Espanha
Sócio da Garrigues responsável pelos escritórios da firma em Portugal é eleito pela Chambers and Partners como um dos advogados com maior influência no país vizinho…