Ex-governantes entendem que parecer sobre "lei travão" não era necessário
Os ex-secretários de Estado dos Assuntos Fiscais Rogério Fernandes Ferreira e Paulo Núncio disseram à Lusa que o parecer enviado pelo Governo ao parlamento sobre a &…
Defensor de Sócrates chamado para o Governo
Lopes da Mota, castigado do processo Freeport, foi nomeado por Francisca Van Dunem.
O juiz conselheiro José Lopes da Mota é o novo adjunto da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem. Em 2009 foi castigad…
Tribunal de Contas pede mais controlo no regime de exclusividade dos professores
O sistema de controlo do regime de exclusividade dos docentes do ensino superior é "pouco eficaz na prevenção" de incumprimentos, alerta o Tribunal de Contas,…
Cerco a Isabel dos Santos. Buscas em Lisboa e no Porto
Megaoperação de buscas terá como alvos empresas da empresária angolana e o seu advogado, Jorge Brito Pereira.
CARLOS DIOGO SANTOS
Arrancou ontem uma mega operação de buscas, com várias dezen…
Número de juízes diminuiu em 2019
PORTUGAL No final do ano passado, 1794 juizes estavam a exercer funções nos tribunais, menos 55 quando comparado com o ano anterior. Os dados são do relatório anual publicado ontem pelo Conselho Superior de Magistra…
NO ANO PASSADO MENOS 55 JUÍZES
No final de 2019, existiam 1794 juizes em funções, menos 55 face ao ano anterior (1839), indica o relatório anual do Conselho Superior da Magistratura.
Furto de 55 armas da PSP leva 12 arguidos a julgamento
Um dos arguidos é um agente de autoridade.
O julgamento de 12 pessoas, entre os quais um polícia, acusadas de envolvimento no furto e venda de 55 armas Glock do armeiro da Direção Nacional PSP …
Furto de 55 armas da PSP leva esta quinta-feira a julgamento 12 arguidos
O julgamento de 12 pessoas, entre os quais um polícia, acusadas de envolvimento no furto e venda de 55 armas Glock do armeiro da Direção Nacional PSP começa esta quinta-feira n…
JUSTIÇA
Advogados contra delação premiada
O bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, manifestou à Comissão de Combate à Corrupção a oposição da Ordem a qualquer iniciativa legislativa para instituir a delação premiada ou acordos de…
Advogado de direitos humanos na China condenado a quatro anos de prisão
As autoridades chinesas condenaram hoje o advogado de direitos humanos Yu Wensheng a quatro anos de prisão, por "incitar à subversão contra o Estado", segundo organiza…
CDS quer agravar penas para agressões contra forças de segurança
O líder do CDS revela que o partido está a preparar propostas para as forças de segurança e para idosos mais carenciados. Em entrevista ao Público e à Rádio Renascença, Francisco Rodri…
Assembleia Constituinte anula lei que obrigava partidos a reinscrição
A Assembleia Constituinte anulou na quarta-feira um decreto, aprovado por aquele organismo em 2017, que obrigava os partidos a um processo de reinscrição para participar nas próxi…
