O antigo presidente do Partido Social Democrata (PSD), Rui Rio, considerou, na sexta-feira, que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, deveria propor a exoneração da procuradora-geral da República, Lucília Gago, ao Presidente da República, Marcelo Rebe…
João Reis Alves
MANIFESTO SOBRE A JUSTIÇA
DIÁLOGO Partidos pedem uma reflexão
sobre esta área, com o Bloco a exigir um debate no Parlamento
A ministra da Justiça, Rita Júdice, com a procuradora-geral da República, Lucília Gago
⚫ O Ministério da …
PÚBLICO
Nas reacções ao manifesto que acusa MP de funcionar sem escrutínio, há quem recorde que vários dos seus signatários já governaram
O ex-presidente do PSD Rui Rio defende que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, deve demitir a procuradora-ger…
O SMMP conseguiu sozinho sobrepor-se aos poderes do Estado, sobrepor-se à própria PGR, para os quais era inquestionável a inexistência de uma ideia de autonomia interna dos magistrados do MP, que lhes assegurasse um exercício da ação penal absolutament…
O antigo líder parlamentar do PSD Paulo Mota Pinto, que também subscreve o manifesto dos 50, diz que o Ministério Público está refém do Sindicato dos Magistrados e tem práticas próprias de uma polícia secreta. Mota Pinto fala numa estrutura corporativa…
Defende que o local próprio é o tribunal e não o Parlamento
REAÇÃO O ex-primeiro-ministro António Costa defendeu que a procuradora-geral da República, Lucília Gago, não deve ir à Assembleia da República (AR) dar explicações sobre a Operação Influencer…
TEXTO ARTUR CASSIANO
JUSTIÇA BE, Livre, PCP e Chega defendem o atual princípio constitucional. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público fala em "preconceitos".
O manifesto de 50 personalidades sobre a Justiça é "muito bem-vindo&…
lhes Banha ines
Manifesto de 50 figuras públicas pede maior "escrutínioss dos tribunais e MP. Para já, não foram avançadas medidas
DEBATE Alertas para não se legislar a propósito de casos concretos; disponibilidade parlamentar para uma reflexão …
50 PERSONALIDADES
Um grupo de 50 personalidades fez um apelo para que sejam resolvidos os "estrangulamentos e disfunções que desde há muito minam a sua eficácia [da justiça] e a sua legitimação pública".
O presidente do Sindicato dos Magist…
S egundo o despacho do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), a que a Lusa teve acesso, o jovem português, cuja detenção foi anunciada na quinta-feira pela Polícia Judiciária (PJ), está indiciado por 11 crimes: um de homicídio qualificado, cin…
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses alerta que, como “demonstra a história mais ou menos recente”, as alterações legislativas feitas à medida de casos concretos “não dão bom resultado”.
▲ A Associação Sindical dos Juízes Portugueses adverte …
O presidente do Chega, André Ventura, aconselhou esta sexta-feira, 3 de maio, os subscritores do manifesto sobre a justiça a “lerem um bocadinho mais” e a “levarem a sério a separação de poderes”, recusando limitar o Ministério Público (MP) e as políc…
