A ugusto Santos Silva afirmou, esta sexta-feira, que as críticas apontadas ao manifesto de 50 personalidades sobre a justiça não o surpreendem, uma vez que qualquer iniciativa política é vista como um “ataque” à sua independência. O ex-presidente da A…
Paulo Lona afirma que se procuram “forçar alterações legislativas” com um ataque ao “papel legal e constitucional do Ministério Público”, ignorando “as recomendações europeias nesta matéria”.
▲ O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério …
Justiça
Ministra propõe aumento do suplemento dos oficiais de justiça, sindicato desapontado
Proposta da ministra da Justiça prevê o pagamento do suplemento de recuperação processual em 12 meses e foi mal recebida: “Os oficiais de justiça mereciam m…
Associação sindical reage a manifesto recordando que “se cumpriu Abril quando se estabeleceu a independência dos tribunais e a autonomia do Ministério Público”.
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses diz-se disponível para colaborar na reforma …
“M ais uma vez, confirmando receios manifestados pelo SMMP, procura-se forçar alterações legislativas a reboque de dois processos concretos, atacando o papel legal e constitucional do MP, a sua autonomia e, por essa via, o próprio sistema de justiça, …
Justiça
Sindicato dos Magistrados: manifesto das 50 personalidades assenta em preconceitos sobre Ministério Público
“Procura-se forçar alterações legislativas a reboque de dois processos concretos”, considera o presidente do Sindicato dos Magistrado…
“Os oficiais de justiça mereciam mais do que a proposta que foi aqui apresentada. Esta proposta contradita tudo aquilo que a AD falou em termos de campanha eleitoral”, reagiu o sindicato.
A ministra da Justiça propôs esta sexta-feira ao Sindicato dos…
Nas reacções ao manifesto que acusa Ministério Público de funcionar sem escrutínio, há quem recorde que vários dos seus signatários já governaram o país sem nada terem feito no capítulo da justiça.
O antigo presidente da Assembleia da República Ferro…
A defesa tinha pedido ao juiz que reconhecesse “a nulidade insanável” de o MP ter conferido à PSP “o encargo de proceder a quaisquer diligências e investigações”.
O juiz de instrução criminal do processo Influencer rejeitou o pedido de nulidade invoc…
A Relação declarou “totalmente improcedentes” os requerimentos da defesa de Sócrates, validando a decisão de julgar o ex-primeiro-ministro por corrupção e outros crimes.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) declarou “totalmente improcedentes” os req…
“Um manifesto repleto de preconceitos”. É desta forma que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público comentou o documento assinado por 50 personalidades a pedir um sobressalto cívico dada a atuação mediática do Ministério Público. Public…
Em entrevista, Paulo Lona considera que manifesto revela “tentativa de forçar a produção de legislação” e alerta para os “graves perigos” para a independência da Justiça. Publication: Rádio ObservadorCountry: PortugalEdition: Fri, 03 May 2024 1…
