Justiça
Operação Marquês: Relação rejeita recurso de Sócrates e confirma julgamento por corrupção
O TRL decidiu em janeiro enviar José Sócrates para julgamento por corrupção passiva no processo Operação Marquês, recuperando quase na íntegra a acusaç…
Ministério Público refere que a derrocada do GES terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.
O início do julgamento do processo BES/GES vai ser adiado de 18 de junho para setembro, pelo menos, devido a dificuldades na notificação d…
Dia 18 de Outubro de 2024, um encontro dedicado à jurisprudência de direito da família e à jurisprudência de direito das crianças e jovens.
Defesa do antigo primeiro-ministro avançou com incidente de recusa das magistradas no Supremo Tribunal de Justiça
O antigo primeiro-ministro José Sócrates avançou, esta semana, com um incidente de recusa das duas juízas desembargadoras – Raquel Lima …
Em causa problemas por parte do tribnunal em notificar dois arguidos. E, com prazos legais e férias judiciais, ainda nem é certo que a pprimeira sessão de julgamento ocorra em setembro.
O julgamento de Ricardo Salgado e restantes arguidos do caso do …
“O agendamento da data só será feito em momento processualmente adequado, tendo em conta o calendário de diligências priorizado para a investigação”, segundo soube o ECO junto de fonte do processo.
O Departamento Central de Investigação e Ação Penal …
SOFIA RIBEIRO BRANCO
ENTREVISTA
Sócia da Vieira de Almeida responsável pela área de direito penal acredita que falta de regulação dá ao lóbi uma conotação negativa.
LEX 14 a 17
"Prevenção da corrupção mantém empresas vivas para potenciais in…
De acordo com o Observador, a data de prescrição torna praticamente impossível a probabilidade de uma condenação em primeira instância. Em causa estão delitos apontados a Ricardo Salgado e a outros 12 arguidos, entre 2009 e 2014. O início do julgamento…
O relatório do Mecanismo Nacional Anticorrupção aponta a demora até à emissão de despachos de acusação. A larga maioria dos processos esta relacionada com entidades públicas.
Os casos de corrupção em Portugal chegam a esperar oito anos até haver acusa…
O facto de um cidadão suíço arguido ainda não ter sido notificado da acusação é a principal causa do adiamento do início do julgamento que estava previsto para junho.
Agência Lusa
Agência Lusa
Em atualização
É um dos principais arguidos do caso Un…
Relatórios periódicos de magistrados à Assembleia da República, maiores exigências para o início de uma investigação penal e "respeito pelo poder da coletividade" são algumas das medidas que 50 personalidades, incluindo Miguel Sousa Tavares, …
Exclusivo
Política
De Rui Rio a Santos Silva, 50 personalidades assinam manifesto contra o "poder sem controlo" do MP
Santos Silva, Rui Rio, Ferro Rodrigues, Fernando Negrão ou o ex-presidente do Tribunal Constitucional João Caupers estão …
