A provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, manifestou-se preocupada e perplexa com os casos judiciais recentes e alertou que não há poderes ilimitados e sem escrutínio, numa entrevista à Rádio Renascença divulgada esta segunda-feira.
Quando questiona…
OPINIÃO
FILIPA AMBRÓSIO DE SOUSA
Fazendo um exercício de memória de quem assistiu a praticamente todos os debates televisivos com os líderes dos partidos podemos concluir, sem sombra de dúvida, a ausência do tema da Justiça. Nem mesmo o debate com os…
Conferência A Arbitragem Tributária ao Raio-X
Celeridade na resolução de processos e qualidade das decisões são algumas das vantagens da arbitragem tributária. Portugal tem sido pioneiro na arbitragem fiscal, dizem os especialistas.
os contribuintes …
FREDERICO PEDREIRA
Portugal caiu no índice de Perceção da Corrupção da Transparência Internacional. Casos como a "Operação Influencer" foram um dos motivos. Há que combater a ‘histeria’ e alterar atuação do MP. Ministra da Justiça já foi man…
Durão Barroso fala de uma crise de confiança na sociedade portuguesa relativamente ao sector da justiça. O antigo primeiro-ministro refere que os atrasos nos processos judiciais prejudicam a economia e deixam também a população de pé atrás.
A justiça …
MÓNICA SILVARES
Portugal é um bom aluno na utilização dos fundos comunitários. A par da Suécia, foi o único país que teve um contrato de confiança com Bruxelas.
Mas há sempre casos condenáveis.
A "Operação Maestro" é o mais recente caso su…
"Houve erro grosseiro do Ministério Público com consequências que estão à vista de todos e que são de uma magnitude que é impossível não reparar", afirmou a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral.
? A provedora de Justiça chamou também a a…
Em entrevista à Renascença, numa referência indireta ao Ministério Público, Maria Lúcia Amaral sublinha que não há poderes ilimitados e sem escrutínio e que não há crimes que não estejam previstos na lei.
Preocupada e perplexa, Maria Lúcia Amaral diz …
Em entrevista à Renascença, Maria Lúcia Amaral lembra que a lei diz que quando uma pessoa pede auxílio para morrer serão dadas, caso ela queira, acesso aos cuidados paliativos. "Mas como são eles? Como são?", questiona, admitindo que a pergun…
Continuamos a viver as consequências desta antiga estrutura. Porque, como em todas as mudanças profundas, de redistribuição de privilégios e poderes, são muitas as resistências
Cinquenta anos do 25 de Abril. Que data importante de ser comemorada e ref…
A transição do SEF para a AIMA tem sido um exemplo de como boas intenções políticas podem não ser convertidas em boas práticas.
Em 2023, Portugal avançou com um novo paradigma de política de imigração: a separação entre a função policial e a função ad…
Rui Rocha considera que houve "pouco bom senso" na sugestão de José Pedro Aguiar-Branco para uma audição da Procuradora-Geral da República, apontando um "pacto de regime" nas críticas à Justiça e pedindo tranquilidade aos partidos.
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