Um jovem estudante português de 17 anos é suspeito de, a partir da casa onde vive com os pais, e através de redes sociais na internet, ter criado uma comunidade onde se assumiu como líder e instigou à prática de massacres em escolas no Brasil, que orde…
Dias 9 e 10 de maio de 2024 no Colégio da Trindade.
Não me parece que tenha havido qualquer cabala ou conspiração com fins políticos. Há, sim, um cocktail letal de justicialismo, deslumbramento, profunda ignorância do que são as relações normais entre Estado e privados
As considerações de Marcelo Rebe…
A indústria da corrupção – e não duvidem que ela existe – abriu uma guerra sem quartel à separação de poderes.
“Em casa onde não há pão todos ralham e ninguém tem razão”. É preciso ir à sabedoria popular buscar a explicação para a epidemia de insensa…
— POR CARLOS RODRIGUES LIMA
Manter o caso de António Costa separado do processo principal pode dar origem a decisões contraditórias dentro do Ministério Público. Em causa está o crime de prevaricação
A Ao telefone, os suspeitos referiram-se ao diplo…
A indústria da corrupção – e não duvidem que ela existe – abriu uma guerra sem quartel à separação de poderes.
"Em casa onde não há pão todos ralham e ninguém tem razão". É preciso ir à sabedoria popular buscar a explicação para a epidemia d…
Pedro Marques Lopes
POLITICAMENTE CORRETO
As considerações de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a orientalidade de António Costa ou a ruralidade de Luís Montenegro seriam próprias de um comentador ansioso por dar nas vistas, mas, digamos, não contribuem …
Até há pouco tempo a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago era o máximo, mas de repente por um passe de mágica, passou a ser um produto tóxico que se pretende aniquilar.
A Constituição Portuguesa diz o seguinte: Ao Ministério Público compete …
Eduardo Dâmaso
Felizmente, também há por cá uma saudável clareza na lei. A senhora procuradora-geral abriu um inquérito no caso das gémeas porque os factos públicos eram o chamado óbvio ululante e não estava na sua disponibilidade não abrir
O
A art…
A restauração das liberdades proporcionada pelo 25 e Abril de 1974 conheceu diferentes andamentos, mas ainda hoje está em curso
A liberdade de expressão, de associação, de consciência, de culto, as liberdades políticas e sindicais em geral foram conqu…
Estamos perante uma crise mais ampla de confiança dos cidadãos nas instituições do estado de direito democrático, não um problema e uma crise de confiança específica no Ministério Público.
A Advocatus entrevistou Cláudia Amorim e Teresa Serra, sócia e of Counsel no departamento de Contencioso e Arbitragem da Sérvulo.
Na Sérvulo como sócia desde 1999, Teresa Serra é atualmente Of Counsel do departamento de Penal e Contraordenações e de …
