03/05/2024 | Imprensa, Notícias do dia
Se for chamada ao Parlamento, Lucília Gago apenas poderá,nos termos constitucionais, prestar informações de caráter geral, nunca sobre casos concretos.
O despacho da procuradora-geral da República no processo Influencer, que levou à demissão do então …
03/05/2024 | Imprensa, Notícias do dia
Ex-chefe de Governo defende que Lucília Gago não deve ser chamada para falar sobre casos concretos no Parlamento – "sobretudo se estiverem em curso".
Esquivando-se a comentar questões de justiça a propósito do manifesto divulgado por 50 pers…
03/05/2024 | Imprensa, Notícias do dia
Defesa de Afonso Salema alegou que a PJ é "o único órgão de polícia criminal competente" para proceder à realização de quaisquer diligências e investigações relativas a inquéritos em que estejam em causa crimes como corrupção e prevaricação. …
03/05/2024 | Imprensa, Notícias do dia
Em entrevista, Paulo Lona considera que manifesto revela "tentativa de forçar a produção de legislação" e alerta para os "graves perigos" para a independência da Justiça. ?
03/05/2024 | Imprensa, Notícias do dia
"O Ministério da Justiça está muito preocupado com a situação em que o anterior governo deixou a justiça" reage o gabinete de Rita Júdice ao manifesto dos 50.
? O ministério liderado por Rita Júdice garante que está a trabalhar "desde o…
03/05/2024 | Imprensa, Notícias do dia
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Política
ANTÓNIO COSTA NÃO QUER PGR NO PARLAMENTO A FALAR DE "PROCESSOS CONCRETOS"
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CONVIDADO DE CRISTINA FERREIRA NO PROGRAMA "DOIS ÀS 10",…
03/05/2024 | Imprensa, Notícias do dia
Augusto Santos Silva e Rui Rio no grupo de personalidades que assinam carta
Um "sobressalto cívico". É com esta máxima que 50 figuras de vários quadrantes políticos, incluindo ex-governantes, académicos, jornalistas, médicos e cientistas, pe…
03/05/2024 | Imprensa, Notícias do dia
O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), Carlos Almeida, afirmou, esta sexta-feira, que estes profissionais "vão continuar na luta", referindo que os mesmos saem "bastante desapontados" da reunião com a ministra da J…
03/05/2024 | Imprensa, Notícias do dia
Margarida Coutinho
Rio, Negrão, Santos Silva ou João Caupers entre os 50 subscritores do documento que quer "escrutínio"
Num momento em que o Ministério Público (MP) está debaixo de fogo, 50 personalidades subscreveram um manifesto a exigir…
03/05/2024 | Imprensa, Notícias do dia
Joana Gorjão Henriques
Projecto de lei visa criar apoio jurídico antes da recusa de entrada no país. IGAI diz que "é muito claro o empenho da PSP"
Depois de a Ordem dos Advogados e a Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) terem def…
03/05/2024 | Imprensa, Notícias do dia
"M ais uma vez, confirmando receios manifestados pelo SMMP, procura-se forçar alterações legislativas a reboque de dois processos concretos, atacando o papel legal e constitucional do MP, a sua autonomia e, por essa via, o próprio sistema de justi…
03/05/2024 | Imprensa, Notícias do dia
Justiça
Sindicato dos Magistrados: manifesto das 50 personalidades assenta em preconceitos sobre Ministério Público
"Procura-se forçar alterações legislativas a reboque de dois processos concretos", considera o presidente do Sindicato dos M…