50 personalidades de diversos quadrantes lançaram manifesto a defender maior controlo do Ministério Público: “Justiça funciona quase inteiramente à margem de qualquer escrutínio”.
O Ministério da Justiça disse esta sexta-feira estar “muito preocupado…
O Ministério da Justiça disse hoje estar “muito preocupado” com a situação em que o governo do PS deixou a área, destacando as greves no setor, a falta de magistrados e funcionários judiciais e as más condições dos tribunais.
Num comentário enviado à…
O Ministério da Justiça disse hoje estar “muito preocupado” com a situação em que o governo do PS deixou a área, destacando as greves no setor, a falta de magistrados e funcionários judiciais e as más condições dos tribunais
Num comentário enviado à …
Sociedade
Ministério da Justiça diz-se “muito preocupado” com o estado da justiça e responsabiliza anterior Governo
O gabinete de Rita Júdice reagiu esta sexta-feira ao manifesto de 50 personalidades que pediam mais escrutínio ao Ministério Público
…
Ministério liderado por Rita Júdice diz que está a “trabalhar arduamente” para procurar resolver problemas levantados por meia centena de subscritores que incluem Rui Rio e Augusto Santos Silva.
O Ministério da Justiça disse esta sexta-feira estar “m…
Publication: Jornal de Notícias OnlineCountry: PortugalEdition: Fri, 03 May 2024 07:24:53 +0000PublicationType: websiteLanguage: PortugueseFrequency: DailySection: Issue: Pages: Circulation: 2,637,107.0AVE: 24393
ACÓRDÃO O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) declarou “totalmente improcedentes” os requerimentos apresentados pela defesa de José Sócrates, validando a decisão de julgar o antigo primeiro-ministro socialista por corrupção e outros crimes no âmbito d…
Há doze anos o Ministério Público iniciou uma investigação que se transformou numa selvagem campanha de difamação contra um governo socialista, acusando-o de favorecer ilicitamente a empresa EDP. A operação de maledicência desenvolveu-se da forma que …
“É a vontade do legislador, [na lei] materializada, a que o Tribunal deve obediência”, diz a juíza Helena Susano para justificar mais um adiamento do julgamento do caso BES/GES que estava agendado para 18 de junho. Soube-se agora que um dos arguidos, …
Margarida Coutinho
Rio, Negrão, Santos Silva ou João Caupers entre os 50 subscritores do documento que quer “escrutínio”
Num momento em que o Ministério Público (MP) está debaixo de fogo, 50 personalidades subscreveram um manifesto a exigir uma refo…
O Ministério da Justiça reagiu ao manifesto de 50 personalidade que arrasa o Ministério Público (MP), divulgado esta sexta-feira, e pede reformas profundas na Justiça. A ministra, em nota enviada às redações, garante estar empenhada na resolução dos pr…
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público contesta alterações legislativas a reboque de casos concretos, nomeadamente o caso Influencer.
O “Manifesto dos 50” , que apela a uma reforma na Justiça, “assenta em preconceitos sobre a atividade do Ministério Público”, afirma o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).
“O manifesto assenta em preconceitos sobre a atividade do Ministério Público e juízos de valor relativamente a dois processos, cuja investigação ainda está pendente”, refere Paulo Lona, em declarações à Renascença .
O presidente do SMMP contesta alterações legislativas a reboque de casos concretos, nomeadamente o caso Influencer.
“Mais uma vez, confirmando os receios do Sindicato, verifica-se que se procura forçar alterações legislativas a reboque de dois processos concretos e, ao mesmo tempo, atacando o papel legal e constitucional do Ministério Público, da sua autonomia e, por essa via, o próprio sistema de justiça.”
Relativamente à falta de confiança no Ministério Público, Paulo Lona cita uma sondagem recente que diz que o problema é generalizado às instituições democráticas do país.
“O que é importante é credibilizar as instituições no Estado de direito democrático e não atacar a sua independência, a independência do sistema de justiça”, defende.
Manifesto dos 50 pede mais escrutínio e fim do “poder sem controlo” dos magistrados
Nos 50 anos da democracia, 50 personalidades subsc(…)
Ver mais
Nestas declarações à Renascença , o presidente do SMMP destaca a importância da autonomia para o Estado de direito democrático para que Portugal não embarque num ataque à autonomia do Ministério Público e do sistema de justiça.
Paulo Lona volta a sublinhar que há falta de meios e isso condiciona o trabalho do Ministério Público e essa deve ser uma prioridade a resolver.
O “Manifesto dos 50” assinado por meia centena de personalidades pede um sobressalto cívico dada a atuação mediática do Ministério Público, de escutas exageradas e buscas de duvidosa legalidade. O manifesto defende mais escrutínio na Justiça e o fim do que apelida de “poder sem controlo” dos magistrados do Ministério Público .
“Sem prejuízo da sua autonomia, exige-se a recondução do Ministério Público ao funcionamento hierárquico e o fim do exercício por parte dos seus magistrados de ‘um poder sem controlo’ interno ou externo. Os 50 subscritores pedem “escrutínio externo” e “avaliação democrática independente” do sistema judicial”, indica o documento. ?
