O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecorou na quinta-feira os advogados, ainda vivos, que ente 1945 e 1974 defenderam presos políticos nos Tribunais Plenários.
Por proposta da Ordem dos Advogados, o Presidente da República Marcelo Re…
Maria Raquel Moreira, advogada sócia da Cuatrecasas, tem experiência na resolução de litígios, designadamente no contencioso civil, bem como em questões comerciais e societárias. Leia a entrevista.
Maria Raquel Moreira presta assessoria jurídica a emp…
Aguiar-Branco defendeu que PGR deve ir ao Parlamento explicar processos que criam crises políticas. Maioria dos partidos concordam com o presidente da Assembleia da República.
Aguiar-Branco defende que PGR deve ir ao Parlamento explicar processos que …
Presidente da Assembleia da República considera que "ninguém vive sozinho no mundo". Sindicato do MP reagiu contra.
O presidente da Assembleia da República (AR), José Pedro Aguiar-Branco, considera que a Procuradora-Geral da República (PGR),…
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) considerou hoje que a Procuradora-geral da República "pode e deve prestar contas" no parlamento sobre a atividade geral do MP, mas "não falar sobre factos de processos em concreto&…
DIOGO VENTURA/OBSERVADOR
DIOGO VENTURA/OBSERVADOR
Presidente da Assembleia da República defende que PGR deve ir ao Parlamento para prestar esclarecimentos sobre casos com consequências políticas. Mas isso é possível? E já aconteceu no passado?
O Pre…
BE, PCP, Livre e PAN defendem audição da Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, no Parlamento. Já o Chega está contra.
BE, PCP, Livre e PAN defenderam esta sexta-feira a audição da procuradora-geral da República (PGR) no parlamento sobre a atua…
Paulo Lona, entende que não faz sentido a PGR ir ao parlamento falar de processos mediáticos que estão na mira dos deputados, pois seria uma "violação da separação de poderes".
? O presidente do SMMP reconheceu contudo que há muito que consi…
A posição foi expressa à Lusa pelo presidente do SMMP, Paulo Lona, que entende que a Procuradora-geral da República Lucília Gago "pode e deve prestar contas na Assembleia da República (AR) sobre a atividade geral do MP, sobre as dificuldades, a in…
Justiça
João Galamba: "Sei como este processo da Operação Influencer vai acabar, acabarei por ser inocentado"
"Nenhuma instituição funciona fechada sobre si mesma, mas não considero que a ida da procuradora-geral da República ao Parlam…
A defesa alega que a PSP não tinha competência para fazer buscas e pede, por isso, a nulidade das provas. Mas não é certo que toda a investigação que deitou abaixo o Governo fique sem efeito. Segundo Henrique Salinas, nada impede que o Ministério Públi…
"A SEPARAÇÃO DE PODERES ESTÁ PRESERVADA NESTE MOMENTO": SINDICATO DOS MAGISTRADOS ALERTA PARA POTENCIAL "VIOLAÇÃO DA SEPARAÇÃO DE PODERES"
Há 17 min
Paulo Lona, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, afirma…
