Tiago Rodrigues Alves
Ativistas referem detenções injustificadas, noites nas esquadras e revistas abusivas. Já houve nove condenados
REPRESSÃO O movimento Climáximo criticou várias ações "flagrantes" e "repressivas" de "violê…
Depois da polémica com as gémeas brasileiras, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa cortou relações com o filho Nuno Rebelo de Sousa, de 50 anos. "Isso é imperdoável, porque ele sabe que tenho um cargo público e político e pago por isso", afir…
Joaquim Gomes
Ministério Público deverá encerrar inquérito com acusação contra cerca de uma dezenas de suspeitos. Acórdão da Relação confirma suspeitas
INVESTIGAÇÃO Um advogado de Braga é arguido por fortes indícios de crimes de tráfico de armas. Ter…
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Parlamento interpela do sobre três deputados
O Ministério Público (MP) pediu o levantamento de imunidade parlamentar dos deputados do PSD Luís Newton, Carlos Eduardo Reis e Margarida Saavedra, no processo Tutti Frutti, para constitui-los …
DIOGO VENTURA/OBSERVADOR
DIOGO VENTURA/OBSERVADOR
Enriquecimento ilícito é uma das bandeiras de combate à corrupção, mas caminho de criminalização será difícil, admitem advogados. Apesar dos chumbos do Tribunal Constitucional, partidos têm propostas…
Alguns desejam voltar atrás no tempo a um Ministério Público com um desenho autocrático, sem investigação independente, sem autonomia ou com uma autonomia mitigada (uma espécie de autonomia QB que permita um controlo político das investigações delicadas)
A defesa dos lesados do BES pediu ao tribunal a organização de uma reunião preparatória com todos os intervenientes no processo BES/GES, “com caráter urgente”, antes do arranque do julgamento, para acelerar o processo e “evitar entropias”.
No requeri…
Objetivo é evitar uma “atuação descoordenada” dos intervenientes no processo.
A defesa dos lesados do BES pediu ao tribunal a organização de uma reunião preparatória com todos os intervenientes no processo BES/GES, “com caráter urgente”, antes do arr…
O juiz decidiu que a principal prova recolhida no caso do processo EDP/CMEC não é válida para o processo mas DCIAP insiste e vai mesmo usar esses mails como prova e acusar os arguidos até dia 30.
O Ministério Público (MP) insiste e vai mesmo avançar …
O Ministério Público (MP) pediu o levantamento de imunidade dos deputados do PSD Luís Newton, Carlos Eduardo Reis e Margarida Saavedra no âmbito do processo Tutti Frutti, a fim de os constituir arguidos e recolher declarações.
De acordo com o despach…
António José Vilela
EDITORIAL
Tente-se lá explicar isto ao cidadão comum. Um processo que visa um primeiro-ministro é aberto e remetido para ser investigado pelo Ministério Público (MP) junto do Supremo Tribunal de Justiça. A legislação não dita ist…
Paulo Lona
A magistratura do Ministério Público, moderna e democrática, nasceu do 25 de abril em Portugal.
Foi com o regime democrático, saído da revolução de abril de 1974, que foi criada em Portugal a magistratura do Ministério Público. Como refer…
