Procurador suspenso

26/04/2024 | Imprensa, Notícias do dia

LISBOA O procurador da Guiné-Bissau Eduardo Mancanha, detido anteontem em Lisboa por suspeita de tráfico de droga, foi ontem suspenso pelo Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público da Guiné. O procurador vinha estudar para Portugal e foi …

Aguiar-Branco: Lucília Gago deve ir ao Parlamento

26/04/2024 | Imprensa, Notícias do dia

Presidente da Assembleia da República diz que Lucília Gago deveria falar para não se criar um clima de suspeição, pois não acredita que “haja uma conduta premeditada, à esquerda ou à direita”.

? Presidente da Assembleia da República considera necessário que Lucília Gago fale prestar explicações ao Parlamento para evitar ‘clima de suspeição’

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

? Presidente da Assembleia da República considera necessário que Lucília Gago fale prestar explicações ao Parlamento para evitar ‘clima de suspeição’

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

O presidente da Assembleia da República (AR), José Pedro Aguiar-Branco, considera que a Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago, deve ir ao parlamento dar explicações sobre os processos que provocaram crises políticas.

Em declarações à Antena 1, José Pedro Aguiar-Branco disse que Lucília Gago deveria falar para que não se crie um clima de suspeição .

José Pedro Aguiar-Branco adiantou que não acredita que ” haja uma conduta premeditada, à esquerda ou à direita, para criar factos políticos por via da investigação criminal “.

Qualquer um de nós não quer acreditar que haja uma conduta premeditada para à esquerda ou à direita provocar um determinado facto político por via de um investigação criminal, mas a verdade é que ninguém vive sozinho no mundo e é preciso ser explicado, porque se for explicado e se a situação ao ser explicada torna claro que a suspeição não existe , eu acho que estamos a contribuir para que esses dois mundos convivam de uma forma mais saudável para a democracia”, disse.

Como convidado da edição que assinalou os quatro anos do programa Geometria Variável da Antena 1 , o presidente da AR defendeu ser essencial um pacto de regime para a clarificação de casos na justiça, mas com metodologia “para se chegar lá”.

” Espero que o pacto aconteça. É importante a metodologia para se chegar lá “, referiu.

José Pedro Aguiar-Branco comentava assim questões relacionadas com as eleições Legislativas e as Regionais da Madeira, que tiveram origem em investigações do Ministério Público.

Questionado sobre se a justiça atropela a democracia, José Pedro Aguiar-Branco disse não poder fazer uma conclusão dessa natureza.

Porque parto do principio de que as coisas acontecem não com essa intenção e isso acontece de forma involuntária ainda mais justifica a necessidade de clarificar e ter os espaços onde os portugueses possam compreender, acho que a Assembleia da República é o espaço de excelência para isso acontecer”, disse.

José Pedro Aguiar-Branco foi ministro da Justiça em 2004 e propôs um pacto de regime para o setor, que está atrasado , tendo feito já referência à necessidade de a procuradora-geral da República dar explicações no Parlamento.

O presidente da AR disse também que considera excessivo o regime de incompatibilidades dos políticos.

Acho que foi criado em Portugal um excesso de regime de incompatibilidades que conduziu a isso. Eu sou favorável à expressão máxima do registo de interesse para que em caso de conflito possa ser escrutinado aquilo que é eu, enquanto deputado ocupando um cargo de executivo, se tiver feito qualquer coisa que seja violador desse conflito de interesses”, seja punido”, referiu.

Na opinião de José Pedro Aguiar-Branco, tanta incompatibilidade torna difícil o recrutamento do pessoal político dos partidos .

No entanto, o presidente da AR entende que os partidos têm de se abrir à sociedade, com maior participação, envolvimento e recrutamento partidário. ?

Índices de corrupção são influenciados por casos mediáticos. Combate à “histeria” é essencial

26/04/2024 | Imprensa, Notícias do dia

Portugal desceu um ponto no Índice de Perceção da Corrupção. Para os advogados, os recentes casos judiciais, como a Operação Influencer, foram um dos principais fatores da descida.

Portugal desceu uma posição no Índice de Perceção da Corrupção (CPI) 2023, da organização Transparência Internacional (TI)

Portugal ficou posicionado com 61 pontos,

advogados consideram que os recentes casos judiciais, como a Operação Influencer que levou à demissão de António Costa e à queda do Governo, foram um dos principais fatores da descida.

não tenho dúvidas que a descida se fica a dever, em grande medida, aos efeitos que a Operação Influencer e a utilização do tema da corrupção como arma de arremesso político

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Frederico Pedreira

Jornalista ?

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