Actividade SMMP
Inscrição Ação de Formação – “Litígios Decorrentes do Contrato de Trabalho – Questões Práticas”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Ciclo Cinema e Direito 2025–2026 | A Raiz do Medo
O ciclo Cinema e Direito constitui uma oportunidade única de examinar questões fundamentais da justiça através da lente artística do cinema.
Inscrição Ação de Formação – “Regime dos Acidentes de Trabalho – Questões Práticas”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Ação de Formação – “Domínio das Ferramentas CITIUS para Tramitação dos Processos”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Ação de Formação – “A Representação do Estado pelo MP”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Festa de Natal – Porto 2025
NOTAS: 1. Cada associado poderá inscrever os seus filhos ou enteados menores; 2. Não inscrevendo filhos ou enteados menores, poderão inscrever 2 crianças, com relação familiar com o associado; 3. Cada associado poderá levar, ainda, um acompanhante adulto; 4. Apenas...
Festa de Natal – Coimbra 2025
NOTAS: 1. Cada associado poderá inscrever os seus filhos ou enteados menores;2. Não inscrevendo filhos ou enteados menores, poderão inscrever 2 crianças, com relação familiar com o associado;3. Cada associado poderá levar, ainda, um acompanhante adulto;4. Apenas serão...
Festa de Natal – Lisboa e Évora 2025
NOTAS: 1. Cada associado poderá inscrever os seus filhos ou enteados menores; 2. Não inscrevendo filhos ou enteados menores, poderão inscrever 2 crianças, com relação familiar com o associado; 3. Cada associado poderá levar, ainda, um acompanhante adulto; 4. Apenas...
Inscrição Ação de Formação – “Regime do Maior Acompanhado”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Ciclo Cinema e Direito 2025–2026
O ciclo Cinema e Direito constitui uma oportunidade única de examinar questões fundamentais da justiça através da lente artística do cinema.
Inscrição Espécies de ações no Âmbito do Processo Tributário
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
