Actividade SMMP
Ciclo Cinema e Direito 2025–2026 | Mar Adentro, de Alejandro Amenábar
O ciclo Cinema e Direito constitui uma oportunidade única de examinar questões fundamentais da justiça através da lente artística do cinema.
Inscrição – Ação de Formação “Da articulação entre a jurisdição do comércio e a laboral no âmbito do patrocínio dos trabalhadores”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Dia Internacional da Fraternidade Humana
Solidariedade do SMMP para com os magistrados afetados pela depressão Kristin
Neste momento de adversidade, reafirmamos a importância da solidariedade e da coesão entre todos os magistrados e profissionais da justiça.
Dia Internacional da Coexistência Pacífica
Inscrição – Ação de Formação “Introdução à Jurisdição do Comércio”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Visita Guiada: Os Fantasmas do Palácio da Ajuda | 31 Jan 2026
Inscrição ação de Formação – A Importância da Intervenção do Ministério Público em Turno na Jurisdição de Família e Menores – Boas Práticas
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
A Intervenção do Ministério Público no Inventário
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Comunicado – Curso de Formação para Magistrados
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) defendeu recentemente, de forma clara e fundamentada, a abertura de, pelo menos, 120 vagas para o Ministério Público no curso normal de formação do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), bem como a criação de um curso...
