Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Ação de Formação – “Regime dos Acidentes de Trabalho – Questões Práticas”
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Actividade SMMP
Inscrição Ação de Formação – “Domínio das Ferramentas CITIUS para Tramitação dos Processos”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Ação de Formação – “A Representação do Estado pelo MP”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Festa de Natal – Porto 2025
NOTAS: 1. Cada associado poderá inscrever os seus filhos ou enteados menores; 2. Não inscrevendo filhos ou enteados menores, poderão inscrever 2 crianças, com relação familiar com o associado; 3. Cada associado poderá levar, ainda, um acompanhante adulto; 4. Apenas...
Festa de Natal – Coimbra 2025
NOTAS: 1. Cada associado poderá inscrever os seus filhos ou enteados menores;2. Não inscrevendo filhos ou enteados menores, poderão inscrever 2 crianças, com relação familiar com o associado;3. Cada associado poderá levar, ainda, um acompanhante adulto;4. Apenas serão...
Festa de Natal – Lisboa e Évora 2025
NOTAS: 1. Cada associado poderá inscrever os seus filhos ou enteados menores; 2. Não inscrevendo filhos ou enteados menores, poderão inscrever 2 crianças, com relação familiar com o associado; 3. Cada associado poderá levar, ainda, um acompanhante adulto; 4. Apenas...
Inscrição Ação de Formação – “Regime do Maior Acompanhado”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Ciclo Cinema e Direito 2025–2026
O ciclo Cinema e Direito constitui uma oportunidade única de examinar questões fundamentais da justiça através da lente artística do cinema.
Inscrição Espécies de ações no Âmbito do Processo Tributário
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Pronúncia do SMMP – Consulta Pública sobre o Projeto de VRP
Pronúncia no âmbito da consulta pública relativa ao Projeto de Valores de Referência Processual (VRP)
Declaração de Solidariedade à Magistratura Italiana
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público manifesta publicamente a sua profunda preocupação perante a aprovação da reforma constitucional do poder judicial em Itália, que consagra a separação das carreiras entre magistrados do Ministério Público e magistrados judiciais, configurando uma alteração estrutural dos princípios tradicionais de independência e de autogoverno da magistratura.
Inscrições Assembleia de Delegados Sindicais em Fátima
Buffet Sopa e SaladasSopa de legumesSaladas simples: alface, tomate, cenoura, cebola, pepino, couve roxaSaladas compostas: Macedónia de legumes, feijão-frade com atum, salada do chef, salada de bacalhau com grão, etc. Peixe: Bacalhau com natasCarne: Grelhados mistos...
