Actividade SMMP
Comunicado | Situação da Justiça na Guiné‑Bissau
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) expressa publicamente a sua profunda preocupação com a situação da Justiça na Guiné‑Bissau e repudia veementemente a Resolução n.º 03/ACM/2025, emitida pelo autodenominado “Alto Comando Militar para a...
Ciclo Cinema e Direito 2025–2026 | “Shoplifters” (Manbiki Kazoku)
O ciclo Cinema e Direito constitui uma oportunidade única de examinar questões fundamentais da justiça através da lente artística do cinema.
A qualidade da democracia depende do combate permanente à corrupção
Inscrição Ação de Formação – “Litígios Decorrentes do Contrato de Trabalho – Questões Práticas”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Ciclo Cinema e Direito 2025–2026 | A Raiz do Medo
O ciclo Cinema e Direito constitui uma oportunidade única de examinar questões fundamentais da justiça através da lente artística do cinema.
Inscrição Ação de Formação – “Regime dos Acidentes de Trabalho – Questões Práticas”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Ação de Formação – “Domínio das Ferramentas CITIUS para Tramitação dos Processos”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Ação de Formação – “A Representação do Estado pelo MP”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Festa de Natal – Porto 2025
NOTAS: 1. Cada associado poderá inscrever os seus filhos ou enteados menores; 2. Não inscrevendo filhos ou enteados menores, poderão inscrever 2 crianças, com relação familiar com o associado; 3. Cada associado poderá levar, ainda, um acompanhante adulto; 4. Apenas...
Festa de Natal – Coimbra 2025
NOTAS: 1. Cada associado poderá inscrever os seus filhos ou enteados menores;2. Não inscrevendo filhos ou enteados menores, poderão inscrever 2 crianças, com relação familiar com o associado;3. Cada associado poderá levar, ainda, um acompanhante adulto;4. Apenas serão...
Festa de Natal – Lisboa e Évora 2025
NOTAS: 1. Cada associado poderá inscrever os seus filhos ou enteados menores; 2. Não inscrevendo filhos ou enteados menores, poderão inscrever 2 crianças, com relação familiar com o associado; 3. Cada associado poderá levar, ainda, um acompanhante adulto; 4. Apenas...
