Actividade SMMP
Inscrição – Ação de Formação “Introdução à Jurisdição do Comércio”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Visita Guiada: Os Fantasmas do Palácio da Ajuda | 31 Jan 2026
Inscrição ação de Formação – A Importância da Intervenção do Ministério Público em Turno na Jurisdição de Família e Menores – Boas Práticas
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
A Intervenção do Ministério Público no Inventário
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Comunicado – Curso de Formação para Magistrados
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) defendeu recentemente, de forma clara e fundamentada, a abertura de, pelo menos, 120 vagas para o Ministério Público no curso normal de formação do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), bem como a criação de um curso...
Inscrição Ação de Formação – Abordagem Prática sobre a Competência do Ministério Público nos Processos Previstos no DL 272/2001, DE 13/10
Comunicado | Situação da Justiça na Guiné‑Bissau
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) expressa publicamente a sua profunda preocupação com a situação da Justiça na Guiné‑Bissau e repudia veementemente a Resolução n.º 03/ACM/2025, emitida pelo autodenominado “Alto Comando Militar para a...
Ciclo Cinema e Direito 2025–2026 | “Shoplifters” (Manbiki Kazoku)
O ciclo Cinema e Direito constitui uma oportunidade única de examinar questões fundamentais da justiça através da lente artística do cinema.
A qualidade da democracia depende do combate permanente à corrupção
Inscrição Ação de Formação – “Litígios Decorrentes do Contrato de Trabalho – Questões Práticas”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Ciclo Cinema e Direito 2025–2026 | A Raiz do Medo
O ciclo Cinema e Direito constitui uma oportunidade única de examinar questões fundamentais da justiça através da lente artística do cinema.
