Actividade SMMP
Almoço de Natal de Jubilados
Jornadas de Direito Comercial
17 e 18 de novembro de 2023.
Auditório Municipal de Olhão.
Parecer sobre o Projeto Legislativo que Procede à Revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo decreto-lei n.o 343/1999, de 26 de agosto
O presente parecer irá centrar-se nas matérias do estatuto que interferem com o exercício da atividade do Ministério Público e dos seus magistrados.
Assembleia de Delegados Sindicais – Tomar | Inscrição
Comunicado | Providência Cautelar
A direção nacional do SMMP vem dar conhecimento aos sócios(as) de que foi notificado da decisão do STA
Workshop de Defesa Pessoal KravMaga
Descida Rio Mondego em Kayak
Sessão via zoom, subordinada ao tema “Comunicação – Muros ou Pontes”
Happy Hour das 17h às 18h30 com Sílvia Morais, psicoterapeuta.
Ciclo de Debates Re(construir) o Ministério Público
Re(construir) o Ministério Público
Reset and Recovery
Desafios e exigências atuais
Dia 27 de Abril. Inscrições até 25 de Abril.
Centro de Direito da Família – Actividade
17 de Abril a 05 de Maio Com direito a certificado de frequência *Maio 2023 Formato Online *19 de Maio Formato Online *03 a 31 de Maio Com direito a certificado de frequência *
O SMMP está de luto: falecimento do ex presidente do SMMP Luís António C. Sottomayor Felgueiras
O SMMP vem dar conhecimento aos seus associados da triste notícia do falecimento, esta noite, de Luís António C. Sottomayor Felgueiras, Procurador-Geral Adjunto, sócio do SMMP e que exerceu funções nos órgãos sociais do SMMP, como presidente da distrital do Porto entre 1990 e 1993; presidente da direção nacional entre 2003 e 2005; e, presidente do Conselho Fiscal entre 2005 e 2007.











