A tradição japonesa do “Daruma”, um talismã japonês associado ao princípio “se caíres sete vezes, levanta-te oito”, reforça esta ideia de persistência. Tal como este símbolo, também os magistrados do Ministério Público têm demonstrado a capacidade de se reerguer perante cada tentativa de descredibilização ou desvalorização
Se queremos uma sociedade mais justa e segura, precisamos olhar para as crianças nos “lares violentos” e garantir que o silêncio delas não continua a ser a regra, garantindo que cada criança possa crescer segura, livre de medo e com um futuro que não carregue o peso da violência
Na semana passada, fomos confrontados com uma sequência de fenómenos criminais graves que nos obriga, enquanto sociedade, a refletir sobre a realidade da delinquência juvenil.
Os números falam por si: dos 371 magistrados inquiridos, 92,2% trabalham à noite e 95,4% ao fim de semana, acumulando em média mais de 22 horas adicionais por semana. Estes dados revelam uma normalização do extraordinário: trabalhar fora de horas deixou de ser exceção para se tornar regra
A insegurança e o medo são atualmente dois conceitos que dificilmente se poderão dissociar quando falamos das taxas de criminalidade que têm vindo a aumentar, principalmente nos grandes centros urbanos.
A oferta formativa para 2025 traz um conjunto de cursos e workshops de elevada qualidade científica, dirigidos a profissionais, académicos e estudantes que procuram aprofundar conhecimentos nas áreas do Direito e da Administração Pública. Sob a coordenação de especialistas de renome, cada curso proporciona uma oportunidade única de atualização, reflexão e prática.
A insegurança e o medo são atualmente dois conceitos que dificilmente se poderão dissociar quando falamos das taxas de criminalidade que têm vindo a aumentar, principalmente nos grandes centros urbanos.
O SMMP mais não faz que “pugnar pela dignificação da magistratura do Ministério Público e pelo aperfeiçoamento e democratização do aparelho judiciário”.
É neste preciso ponto que de imediato surgem no espaço mediático, através de artigos publicados na imprensa ou em comentários televisivos, “os mesmos do costume” que questionam se é legitimo aos magistrados do Ministério Público fazer greve
Nenhum trabalhador, nem sequer os procuradores da República, podem estar submetidos a um regime que permite variações salariais.
O CSMP, ao exigir que os candidatos assumam um compromisso escrito de que, durante o espaço de um ano, não estarão ausentes mais de 60 dias, está a exigir que se recusem a dar assistência à família.
Quando se normaliza a ocupação do tempo de refeição para cumprir deveres funcionais, envia-se uma mensagem perigosa: a de que o tempo pessoal do magistrado é descartável. Pior ainda, de que o direito ao descanso é uma concessão – e não um direito
