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O que está a emergir, comarca após comarca, é a falência de uma estrutura que há muito opera no limite. E quando um sistema de justiça se mantém apenas pelo esforço e sacrifício dos seus profissionais, algo de essencial se perdeu, isto é, a responsabilidade do Estado perante o cidadão.

Maioria dos problemas que afetam o sistema judicial português transita, praticamente inalterada, de um ano para o outro. Falta de magistrados do Ministério Público e de oficiais de justiça continua a ser uma preocupação central. A esta escassez humana soma‑se a insuficiência de meios materiais e tecnológicos.

A verdadeira reforma é a que devolve dignidade, eficiência e independência a um sistema que está a ser estrangulado por falta de meios e de vontade política : A opinião do Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

Em muitas unidades, cada magistrado gere, simultaneamente, mais de mil inquéritos.

Em muitas unidades, cada magistrado gere, simultaneamente, mais de mil inquéritos.

A separação de poderes é esquecida por quem instrumentaliza casos mediáticos para tentar capturar ou condicionar a investigação penal.

O cargo de Procurador-Geral da República traz com ele determinados deveres institucionais e não se compadece com aquilo que já ouvi designar, na feliz expressão de uma colega e amiga, por “amuos institucionais”.

É louvável a iniciativa do Presidente da Assembleia da República ao reconhecer a importância crucial dos profissionais do sistema judiciário, evidencia a valorização da sua competência técnica, do seu conhecimento específico sobre os desafios do setor e da sua capacidade de propor melhorias.