Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Ação de Formação – “Introdução ao Regime da Impugnação Pauliana”
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Actividade SMMP
Terramoto de 1755 – E tudo o terramoto Levou
Inscrição Ação de Formação – “Articulação entre Jurisdicão de Familia e Menores e Criminal em Casos de Violência Doméstica e Violência Contra as Crianças e Diretiva da PGR N.º 5/2019, de 15/11”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Sessão de Direito Administrativo – “Âmbito de Intervenção do MP na Jurisdição Administrativa”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Ação de Formação – “Introdução às Providências Tutelares Cíveis de Regulação, Alteração e Incumprimento – Prov. Tutelares Cíveis”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Acolhimento aos novos estudantes de Direito da Universidade do Minho
Visita – dia 03.10 – 21h00
Ponto de encontro – Sé
Final: Ribeira
Lisboa II Guerra
Vamos (re)descobrir as histórias surpreendentes, rocambolescas e emocionantes de pessoas e lugares.
Parecer do SMMP sobre a Proposta de Lei n.º 51/XVI/1.ª (GOV)
Parecer do SMMP sobre a Proposta de Lei n.o 51/XVI/1.a (GOV) – que altera as disposições do Código de Processo Civil, relativas à distribuição de processos.
Parecer do SMMP sobre a Proposta de Lei n.º 6/XVII/1.ª (GOV)
→ Descarregar Parecer em formato PDF
Comunicado – Reação à entrevista do PGR de 26/6, no programa “Justiça Cega”
Caras/os associadas/os do SMMP, Perante a entrevista do Exmo. Sr. PGR, transmitida no dia 26/6, no programa “Justiça Cega”, o SMMP não pode deixar de tecer os seguintes comentários: – o Exmº Sr. PGR embora reconhecendo, por um lado, que a origem do problema deste...
Comunicado – Assembleia Geral Extraordinária do SMMP
No passado dia 21/6, no Hotel Tivoli, em Lisboa, decorreu, a pedido da direção do SMMP, a Assembleia-Geral Extraordinária, convocada nos termos dos artigos 16o, no7 e 17.° no s 2, 3 e 4 do Estatuto do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
