Em artigo de opinião o advogado João Miguel Barros defende que sendo essencial para a Reforma Judiciária a aprovação dos Estatutos dos Magistrados assim como dos Funcionários Judiciais, ainda assim aquela Reforma não está falhada porque o seu modelo conceptual é...
A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, afirmou ontem que a revisão dos estatutos dos magistrados não avançou porque estes pediam aumentos remuneratórios na ordem dos 40%. Em reação, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP),...
Posição. Juízes e procuradores esperavam revisão dos respetivos estatutos ainda durante esta legislatura. Mas ministra recuou A Associação Sindical dos Juízes (ASJP) anunciou, ontem, o corte de relações institucionais com o Ministério da Justiça, considerando que...
"Já não temos quaisquer relações com a ministra da Justiça, portanto não vale a pena matar algo que já está morto" - António Ventinhas Perante a "falta de confiança", as associações sindicais anunciam um "corte de relações institucionais" com Paula Teixeira da Cruz....
Os Magistrados do Ministério Público sobem o tom das críticas ao Governo e perguntam o que leva o executivo a ainda não ter aprovado o novo estatuto profissional dos magistrados. O presidente do sindicato diz que começa a ter dúvidas sobre os verdadeiros objetivos do...
A procuradora Maria José Morgado revelou nas Jornadas sobre a corrupção, que se realizaram na Figueira da Foz que, neste momento, a luta por meios no Ministério Público está a nível do papel e da tinta das impressoras. Também João Marques Vidal, diretor do DIAP de...
Austeridade tornou cidadãos menos tolerantes à corrupção Maria José Morgado, responsável do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, diz que falta de meios no Ministério Público está ao nível do toner das impressoras e do papel. O director do...
O secretário-geral do SMMP, Carlos Filipe Preces, afirmou que a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, “morreu politicamente”. A declaração foi proferida numa conferência de Imprensa, na Figueira da Foz, onde a ministra foi muito criticada por,...
Sindicato do Ministério Público acusa ministra da Justiça de “farsa” inqualificável Comunicado diz que as consequências da não aprovação do estatuto dos procuradores serão “demolidoras” e poderão “liquidar a investigação criminal” e “afectar gravemente o sistema de...
Comentário de António Ventinhas à Antena 1 sobre a proposta de Pinto Monteiro de aceleração dos processos judiciais mais mediáticos, nomeadamente o de José Sócrates. Vídeo Antena 1
Curta entrevista com o Presidente do SMMP, António Ventinhas, ao “Correio da Manhã” onde afirma que “a questão remuneratória não é essencial”, se “é isso que está a travar o processo, a ministra que aprove o Estatuto”. Descarregar...
O SMMP tece duras críticas à ministra da Justiça, que acusa de “má fé”, de “manipulação de informação” e de protagonizar uma “farsa incompreensível e inqualificável” e lembra que a proposta de estatutos que aumentam salários foi feita sob a égide do próprio Ministério...
Entrevista de António Ventinhas, Presidente do SMMP, ao “Jornal de Notícias” onde alerta para a falta de profissionais e escassez de fundos e desvaloriza o acesso dos pais a dados de pedófilos porque a maioria dos abusos acontece no seio da família. ...
Em audiência com o Presidente da República uma delegação do SMMP, chefiada por António Ventinhas, transmitiu a necessidade de mais magistrados para poder cumprir cabalmente a s suas funções pois sem esses quadros a capacidade de resposta do Ministério Público poderá...
Artigo de opinião de Filipe Preces sobre cultura e educação cívica, comportamentos sociais e formas de combate à corrupção como melhor maneira de se fomentar a Democracia Descarregar Artigo
