É a maior comunidade estrangeira residente no país e, desde 2010, já se naturalizaram quase 388 mil
Acesso facilitado a créditos bancários, a concursos públicos e ainda o direito a votar são algumas das motivações
Recorde de brasileiros com cidada…
Constituição
Referendo à regionalização em 2024 perde força no PS e pode cair
Liliana Borges
A revisão constitucional proposta por PS e PSD não prevê alterações ao artigo que fala em regionalização. No PS, o silêncio sobre o tema pode significar…
Portugal já atribuiu, desde o início da guerra na Ucrânia até esta segunda-feira, mais de 55 mil proteções temporárias a pessoas que fugiram da guerra na Ucrânia, segundo dados atualizados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), esta segunda-fei…
Luciano Amaral Professor Universitário
MAL POR MAL
Anda tudo preocupado com os direitos humanos no Qatar, relativamente aos quais pouco podemos fazer. Talvez fosse melhor olhar para a deterioração desses direitos que se prepara cá por casa, a pretext…
Alexandre Panda
Juiz decretou prisão preventiva para 31 suspeitos. Roménia, Ucrânia e Moldávia eram centros de recrutamento
investigação A rede de tráfico de pessoas alentejana desmantelada esta semana pela Polícia Judiciária (PJ) tinha quatro rotas …
Justiça descobre 3.6MILHOES a casal Pinho
REGISTO ® Ministério Público encontra dados do património de Manuel Pinho e da mulher em email apreendido ao ex-ministro nas buscas à casa, na zona de Braga, onde está em prisão domiciliária
Manuel Pinho e a …
POR Maria Cândida Almeida
JUSTIÇA EM DEMOCRACIA
Foi recentemente noticiado que cerca de 600 elementos do SEF iriam ser integrados na PJ. A ser verdade, esta notícia é, em princípio, uma boa decisão. Mas sublinho, em princípio, porque haverá que saber…
ALENTEJO O principal fundamento para o juiz Carlos Alexandre determinar a medida de coação máxima foi "o perigo de fuga".
Trinta e um dos 35 arguidos pertencentes a uma rede criminosa que contratava trabalhadores estrangeiros para agricultur…
Em breve, o Estado poderá vasculhar as suas comunicações – mails, telefonemas, SMS – sem que esteja pendente qualquer processo criminal e sem que haja intervenção de autoridade judiciária. Também poderá violar o seu domicílio, entrar por sua casa adent…
Descoberta feita durante as buscas à casa, na zona de Braga, onde o ex-ministro está em prisão domiciliária.
Manuel Pinho e a mulher, Alexandra, detinham um património de mais de 3,6 milhões de euros, no final de março de 2021. O património foi descob…
Apesar de uma lei robusta na proteção contra discriminação em função da identidade de género, investigadores e organismos contactados pela Lusa notam o "longo caminho a percorrer" para defender os direitos de pessoas trans no contexto laboral…
PGR fala de actividade criminosa com "dimensão internacional" e vítimas em vários pontos do país
Há lesados em vários países. Utilizavam o site de uma empresa, a Juicy Fields, para investir em produção de cannabis medicinal. Prometiam-lhes l…
