30/11/2022 | Imprensa, Notícias do dia
Roberto Bessa Moreira
Jogador está acusado de agredir e controlar de forma compulsiva a esposa. Vítima esteve hospitalizada
PORTO O futebolista Rúben Ribeiro foi detido por violência doméstica. O jogador que representou clubes como Sporting, Gil Vice…
30/11/2022 | Imprensa, Notícias do dia
Neste momento encontram-se a decorrer na China manifestações contra a política de Covid zero, que este país continua a aplicar a dezenas de milhões de pessoas. Essa política permite às autoridades impor confinamentos rigorosos, isolando as pessoas em c…
30/11/2022 | Imprensa, Notícias do dia
Para Cavaco, o foco dos deputados neste diploma é um sinal da deterioração da democracia.
O antigo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva considerou que a legalização da eutanásia "não respeita o espírito da Constituição". Em declaraçõe…
30/11/2022 | Imprensa, Notícias do dia
RepórterT&Q
CASO MANUEL PINHO
Casimiro Nunes, o procurador que Manuel Pinho denunciou por comentários sobre a orientação sexual do juiz Ivo Rosa, é agora arguido num processo disciplinar do Conselho Superior do Ministério Público
A entrevista recente de Manuel Pinho ao Tal&Qual, em que o ex-ministro acusou o procurador Casimiro Nunes de “co- ‘ mentários impróprios” sobre a orientação sexual do juiz Ivo Rosa, forçou a procuradora-geral da República,
Lucília Gago, a enviar a denúncia para o Conselho Superior do Ministério Público – que já abriu um processo disciplinar contra o procurador.
Casimiro Nunes arrisca ser afastado do processo enquanto decorre o inquérito a cargo de um magistrado nomeado pelo Conselho. O procurador investiga, juntamente com Hugo Neto, as suspeitas de corrupção que recaem sobre o ex-governante.
As investigações já levam onze anos e ainda não há acusação. Mas o juiz Carlos Alexandre aplicou ao ex-ministro uma caução de seis milhões de euros, a mais elevada alguma vez decidida pela Justiça portuguesa. O arguido – com o património arrestado, o dele e o da mulherbem protestou que não tinha tanto dinheiro para ‘comprar’ a liberdade. O juiz, magnânimo, pô-lo em prisão domiciliária. Pinho vive, desde 15 de dezembro do ano passado, amarrado em casa a uma pulseira eletrónica: primeiro, numa moradia da família da mulher, em Albufeira; agora, numa quinta que lhe coube em herança, em Gondizalves, nos arredores de Braga.
Os procuradores têm até ao próximo 15 de dezembro, cumprido um ano em prisão domiciliária, para acusarem formalmente o arguido. Se não o fizerem até lá, as medidas de coação caducam e o ex-ministro terá de ser libertado, um revés que o Ministério Público quer evitar. Casimiro Nunes e Hugo Neto trabalham em contrarrelógio para encontrarem provas ou, pelo menos, indícios seguros.
Os investigadores têm sido incansáveis em buscas. Pinho já perdeu a conta às vezes que lhe revistaram casas. Os apartamentos de que a mulher é proprietária e a moradia de Albufeira onde esteve preso – tudo já foi passado a pente fino. Na Quinta do Assento, em Gondizalves, já estiveram por duas vezes. A última, no dia 3 de novembro. A busca, coordenada pelo procurador Casimiro Nunes, resultou na apreensão de uma máquina de ‘flippers’, duas fotografias de autor, uma pintura assinada por um artista amador, caixas de vinho barato – e na cópia do arquivo do telemóvel, do ‘tablet’ e do computador.
Segundo o ex-ministro, o procurador, enquanto lhe fazia a busca domiciliária, disse que o primeiro juiz de instrução do processo sobre a EDP tomou decisões em resultado do “traumatismo por ser homossexual”. Incomodado com o que ouviu. Pinho participou da ‘infelicidade’ de Casimiro Nunes à procuradora-geral da República, Lucília Gago. O ex-governante, em entrevista ao T&Q, dias depois, foi mais longe – e identificou o alvo do comentário: “Ao referir-se por duas vezes ao primeiro juiz de instrução que foi titular do processo, o procurador estava obviamente a referir-se a Ivo Rosa” (ver edição de 16 de novembro).
Casimiro Nunes, contactado pelo nosso jornal, desprezou a denúncia do ex-ministro: “Não costumo falar com arguidos”. A reação de Manuel Pinho não se fez esperar. “O senhor procurador afirma que não costuma manter conversas com arguidos. Devo ser bruxo para saber tanta coisa dele. E tudo o que sei foi o que ele me disse sem que eu alguma vez tenha tido interesse em conhecer da sua vida”, afirmou Pinho aos nossos repórteres. O ex-ministro ficou a saber que Casimiro Nunes se pela por um uísque de malte enquanto vê televisão, enternece-se com a sua cadela de estimação, gosta de dar aulas e planeia vender a sua casa de Palmeia para comprar uma habitação mais pequena. O procurador “gosta de dar à língua”, diz Manuel Pinho.
Casimiro Nunes arrisca ser afastado do processo enquanto decorre o inquérito a cargo de um magistrado nomeado pelo CSMP
30/11/2022 | Imprensa, Notícias do dia
Relação tomou decisão após recurso do Ministério Público. Aluimento ocorreu em 2013 em Mesão Frio
justiça O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu levar a julgamento dois engenheiros no processo da derrocada de terras registada em 2013, em Mes…
30/11/2022 | Imprensa, Notícias do dia
Por Alexandre R. Malhado
POLÉMICA. EX-MINISTRO QUEIXA-SE DE "APREENSÕES RIDÍCULAS"
0 EXPLICADOR
Manuel Pinho diz ter sido humilhado por Carlos Casimiro durante buscas.
Em 2013, o magistrado foi alvo de um inquérito da PGR por um post no F…
29/11/2022 | Em destaque, SMMP na Imprensa
A constituição como arguido não implica qualquer juízo sobre a existência de indícios da prática de crime pela pessoa em causa, bastando-se com uma suspeita fundada
29/11/2022 | Imprensa, Notícias do dia
André Lamas Leite
Há duas semanas, escrevi aqui um artigo de opinião em que lamentava a gritante falta de funcionários judiciais. Fi-lo recorrendo a um exemplo de um processo em que intervenho como advogado, cumprindo as obrigações deontológicas que m…
29/11/2022 | Imprensa, Notícias do dia
Pitta Grós diz que não há "declarações pelas redes sociais"
mandado. O procurador-geral da República (PGR) de Angola prometeu que o processo contra Isabel dos Santos vai avançar mesmo que ela não preste declarações no âmbito do mandado de de…
29/11/2022 | Imprensa, Notícias do dia
Compensação pelo fim dos contratos a termo sobe de 18 para 24 dias. Agenda para o Trabalho Digno começa hoje a ser votada e deverá entrar em vigor no início de 2023.
A indemnização por despedimento de um trabalhador precário, contratado a termo certo …
29/11/2022 | Imprensa, Notícias do dia
Salomé Pinto
Custo sobe de 18 para 24 dias. Agenda para o trabalho digno começa hoje a ser votada
emprego A indemnização por despedimento de um trabalhador precário, contratado a termo certo ou incerto, vai subir de 18 para 24 dias por cada ano de an…
29/11/2022 | Imprensa, Notícias do dia
Fernanda Câncio
Opinião
A 24 de março, disseram-nos, Portugal perfez 157500 dias em democracia. A contabilidade foi anunciada como correspondendo ao momento no qual o país passava a contar com "mais um dia em democracia que em ditadura" – a…