Liberdade zero

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Procurador a contas com a Justica

RepórterT&Q

CASO MANUEL PINHO

Casimiro Nunes, o procurador que Manuel Pinho denunciou por comentários sobre a orientação sexual do juiz Ivo Rosa, é agora arguido num processo disciplinar do Conselho Superior do Ministério Público

A entrevista recente de Manuel Pinho ao Tal&Qual, em que o ex-ministro acusou o procurador Casimiro Nunes de “co- ‘ mentários impróprios” sobre a orientação sexual do juiz Ivo Rosa, forçou a procuradora-geral da República,

Lucília Gago, a enviar a denúncia para o Conselho Superior do Ministério Público – que já abriu um processo disciplinar contra o procurador.

Casimiro Nunes arrisca ser afastado do processo enquanto decorre o inquérito a cargo de um magistrado nomeado pelo Conselho. O procurador investiga, juntamente com Hugo Neto, as suspeitas de corrupção que recaem sobre o ex-governante.

As investigações já levam onze anos e ainda não há acusação. Mas o juiz Carlos Alexandre aplicou ao ex-ministro uma caução de seis milhões de euros, a mais elevada alguma vez decidida pela Justiça portuguesa. O arguido – com o património arrestado, o dele e o da mulherbem protestou que não tinha tanto dinheiro para ‘comprar’ a liberdade. O juiz, magnânimo, pô-lo em prisão domiciliária. Pinho vive, desde 15 de dezembro do ano passado, amarrado em casa a uma pulseira eletrónica: primeiro, numa moradia da família da mulher, em Albufeira; agora, numa quinta que lhe coube em herança, em Gondizalves, nos arredores de Braga.

Os procuradores têm até ao próximo 15 de dezembro, cumprido um ano em prisão domiciliária, para acusarem formalmente o arguido. Se não o fizerem até lá, as medidas de coação caducam e o ex-ministro terá de ser libertado, um revés que o Ministério Público quer evitar. Casimiro Nunes e Hugo Neto trabalham em contrarrelógio para encontrarem provas ou, pelo menos, indícios seguros.

Os investigadores têm sido incansáveis em buscas. Pinho já perdeu a conta às vezes que lhe revistaram casas. Os apartamentos de que a mulher é proprietária e a moradia de Albufeira onde esteve preso – tudo já foi passado a pente fino. Na Quinta do Assento, em Gondizalves, já estiveram por duas vezes. A última, no dia 3 de novembro. A busca, coordenada pelo procurador Casimiro Nunes, resultou na apreensão de uma máquina de ‘flippers’, duas fotografias de autor, uma pintura assinada por um artista amador, caixas de vinho barato – e na cópia do arquivo do telemóvel, do ‘tablet’ e do computador.

Segundo o ex-ministro, o procurador, enquanto lhe fazia a busca domiciliária, disse que o primeiro juiz de instrução do processo sobre a EDP tomou decisões em resultado do “traumatismo por ser homossexual”. Incomodado com o que ouviu. Pinho participou da ‘infelicidade’ de Casimiro Nunes à procuradora-geral da República, Lucília Gago. O ex-governante, em entrevista ao T&Q, dias depois, foi mais longe – e identificou o alvo do comentário: “Ao referir-se por duas vezes ao primeiro juiz de instrução que foi titular do processo, o procurador estava obviamente a referir-se a Ivo Rosa” (ver edição de 16 de novembro).

Casimiro Nunes, contactado pelo nosso jornal, desprezou a denúncia do ex-ministro: “Não costumo falar com arguidos”. A reação de Manuel Pinho não se fez esperar. “O senhor procurador afirma que não costuma manter conversas com arguidos. Devo ser bruxo para saber tanta coisa dele. E tudo o que sei foi o que ele me disse sem que eu alguma vez tenha tido interesse em conhecer da sua vida”, afirmou Pinho aos nossos repórteres. O ex-ministro ficou a saber que Casimiro Nunes se pela por um uísque de malte enquanto vê televisão, enternece-se com a sua cadela de estimação, gosta de dar aulas e planeia vender a sua casa de Palmeia para comprar uma habitação mais pequena. O procurador “gosta de dar à língua”, diz Manuel Pinho.

Casimiro Nunes arrisca ser afastado do processo enquanto decorre o inquérito a cargo de um magistrado nomeado pelo CSMP

O jocoso procurador

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