Leite da Silva invoca precedente de Vicente
ANGOLA O gestor Mário Leite da Silva, um dos arguidos acusados pela justiça angolana num caso que envolve a petrolífera Sonangol, pediu ao Supremo Tribunal de Angola a transferência do seu caso para a justiç…
Notários pedem regresso de Alto Comissariado
PP. 24-25
Notários pedem regresso de Alto Comissariado Contra a Corrupção
Licínio Lima llima@medianove.com
CRIME
A Ordem dos Notários, conhecedora dos grandes negócios e transações em Portugal, consider…
Licínio Lima
IMPOSTOS
O Estado cobra 23% de IVA por um processo de inventário ou um testamento, atos processuais obrigatórios para muita gente. Mas só cobra 5% por uma dormida na ilha da Madeira em hotel de cinco estrelas
OEstado cobra 23% de IVA no…
Lucília Gago é procuradora-geral da República até Outubro. Antecessores também não têm renovado o lugar
A procuradora-geral da República disse ontem que "é evidente" que existem "múltiplas forças" a atacar o Ministério Público (MP)…
Rosa Soares
Escrituras de compra de imóveis podem ser feitas sem a apresentação da licença de utilização e ficha técnica da habitação, mas "facilidade" pode gerar problemas no futuro
Têm sido muitos os alertas de que o Simplex do Urbanismo …
A circunstância de os programas do PS e da AD serem os únicos que se referem diretamente ao propósito de acabar com os megaprocessos e de serem também os únicos a expressar a intenção de "clarificar" a estrutura do Ministério Público, deverá …
Presidente enviou mensagem a procuradores reunidos em encontro sindical nos Açores com tónica na "politização do novo poder e de judicialização das interações entre os clássicos".
PAULO CUNHA/LUSA
PAULO CUNHA/LUSA
Marcelo não viajou até Po…
O vice-procurador-Geral da República propôs este sábado medidas para reduzir o tempo de resposta na justiça, entre as quais a introdução de taxas moderadoras para apresentar queixas, ponderar o fim da fase de instrução e limitar o efeito suspensivo dos…
O vice-procurador-Geral da República propôs hoje medidas para reduzir o tempo de resposta na justiça, entre as quais a introdução de taxas moderadoras para apresentar queixas, ponderar o fim da fase de instrução e limitar o efeito suspensivo dos recurs…
Presidente
Marcelo pede "máximo rigor", "máxima prontidão" e "resultados" ao Ministério Público
Num momento sensível, em plena campanha eleitoral motivada por um caso judicial, o Presidente exige rapidez, prontidão e efi…
O vice-procurador-Geral da República propôs este sábado medidas para reduzir o tempo de resposta na justiça, entre as quais a introdução de taxas moderadoras para apresentar queixas, ponderar o fim da fase de instrução e limitar o efeito suspensivo dos…
Marcelo Rebelo de Sousa enviou uma mensagem aos procuradores que estiveram reunidos no congresso do sindicato dos magistrados, em São Miguel, nos Açores.
O Presidente da República exige rapidez, prontidão e eficácia ao Ministério Público numa mensagem…
