"Repudio com máxima veemência a tentativa de [se] fazer da instituição portuguesa Ministério Público um bode expiatório do difícil funcionamento da Justiça", disse líder do governo açoriano.
EDUARDO COSTA/LUSA
EDUARDO COSTA/LUSA
O presiden…
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) apelou hoje a transparência na escolha do próximo Procurador-Geral da República e a que se escolha um magistrado do Ministério Público, "a bem da independência e autonomia dest…
Numa altura em que inquéritos do MP nos casos Influencer e Madeira motivaram críticas internas e externas ao Ministério Público, a PGR alertou para a tentativa de descredibilizar as investigações.
? Segundo Lucília Gago, importantes desenvolvimentos r…
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou ontem a condenação a oito anos de prisão do ex-banqueiro Ricardo Salgado, no âmbito da Operação Marquês, mas admite que a pena possa vir a ser suspensa devido ao estado de saúde. No acórdão, o STJ rejeitou …
Rui Patrício Pedro Duro
Advogados
O processo penal é há muito uma telenovela popular, tendo ganhado, nos últimos meses, um protagonismo ainda maior. Vejamos alguns aspetos que podem explicar a atual inquietação à volta da justiça penal.
Acredite-se…
LUCÍLIA GAGO
"Importa, não obstante os ataques, que o Ministério Público zele pelo cumprimento das suas atribuições, imune, ontem como hoje e também no futuro, a quaisquer pressões ou ingerências, diretas ou indiretas", avisou ontem Lucília …
Na ressaca das duas maiores operações policiais que visaram António Costa e Miguel Albuquerque, o Ministério Público é o principal alvo do PS e AD
No princípio, era um elefante no meio da sala. Foi por causa dela que o Governo caiu, mas nos primeiros …
Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considerou que comentadores televisivos "se acham habilitados a comentar tudo e mais alguma coisa".
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público questionou hoje…
Mariana Oliveira
O Supremo Tribunal de Justiça manteve a pena de oito anos de prisão aplicada ao ex-presidente do Banco Espírito Santo, Ricardo Salgado, no âmbito do processo que saiu da Operação Marquês, recusando igualmente suspender a pena. Os juíz…
Leite da Silva invoca Manuel Vicente e pede à Justiça angolana para o processo ser transferido para Portugal
P4
Angola Pivô de Isabel quer ser julgado cá
Micael Pereira
Mário Leite da Silva, ex-braço-direito de Isabel dos Santos, pediu para que ac…
Ana Henriques
Procuradora-geral da República lamenta que Ministério Público ainda não disponha de autonomia financeira
Em final de mandato, com funções a terminar em Outubro, a procuradora-geral da República, Lucília Gago, deixou ontem um recado à cl…
Dados revelam que é o crime mais investigado entre titulares de cargos públicos. Metade dos processos é arquivada
P18
Só houve uma condenação por corrupção em 2022
Rui Gustavo
rgustavo@expresso.impresa.pt
Crime Dados revelam que apesar de a corru…
