O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público manifesta publicamente a sua profunda preocupação perante a aprovação da reforma constitucional do poder judicial em Itália, que consagra a separação das carreiras entre magistrados do Ministério Público e magistrados judiciais, configurando uma alteração estrutural dos princípios tradicionais de independência e de autogoverno da magistratura.
Caras/os associadas/os do SMMP, Perante a entrevista do Exmo. Sr. PGR, transmitida no dia 26/6, no programa “Justiça Cega”, o SMMP não pode deixar de tecer os seguintes comentários: – o Exmº Sr. PGR embora reconhecendo, por um lado, que a origem do problema deste...
No passado dia 21/6, no Hotel Tivoli, em Lisboa, decorreu, a pedido da direção do SMMP, a Assembleia-Geral Extraordinária, convocada nos termos dos artigos 16o, no7 e 17.° no s 2, 3 e 4 do Estatuto do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
A direção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) reuniu esta tarde com o Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra e com o Vice-Procurador-Geral da República, Paulo de Carvalho, para expor as razões da sua discordância com a deliberação do...
Disponibiliza-se o texto e a lista de assinaturas dos subscritores da "Carta Aberta", subscrita por mais de mil magistrados do Ministério Público, na sequência da deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 4 de junho, que aprovou a abertura do movimento...
No passado dia 4 de junho foi aprovada pelo Conselho Superior do Ministério Público a abertura do movimento de magistrados do Ministério Público. Não se pode deixar de realçar que o referido anúncio de abertura do movimento foi publicado no mesmo dia em que...
Diligências realizadas
Discurso de Paulo Lona, novo presidente do SMMP, na cerimónia de tomada de posse dos Órgãos Sociais do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público para o triénio 2024/2027.
Paulo Lona é o novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público ao vencer o acto eleitoral marcado para o passado sábado.
A direção nacional do SMMP vem dar conhecimento aos sócios(as) de que foi notificado da decisão do STA
O SMMP vem dar conhecimento aos seus associados da triste notícia do falecimento, esta noite, de Luís António C. Sottomayor Felgueiras, Procurador-Geral Adjunto, sócio do SMMP e que exerceu funções nos órgãos sociais do SMMP, como presidente da distrital do Porto entre 1990 e 1993; presidente da direção nacional entre 2003 e 2005; e, presidente do Conselho Fiscal entre 2005 e 2007.
Impõe-se ao SMMP tomar posição sobre questões que envolvem o exercício do poder de direção/hierárquico na magistratura do Ministério Público. O diálogo, lealdade institucional mútua, solidariedade e respeito pelo estatuto do Ministério Público devem sempre presidir a...
