Neste momento de adversidade, reafirmamos a importância da solidariedade e da coesão entre todos os magistrados e profissionais da justiça.
Solidariedade do SMMP para com os magistrados afetados pela depressão Kristin
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Comunicados
Comunicado – Curso de Formação para Magistrados
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) defendeu recentemente, de forma clara e fundamentada, a abertura de, pelo menos, 120 vagas para o Ministério Público no curso normal de formação do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), bem como a criação de um curso...
Comunicado | Situação da Justiça na Guiné‑Bissau
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) expressa publicamente a sua profunda preocupação com a situação da Justiça na Guiné‑Bissau e repudia veementemente a Resolução n.º 03/ACM/2025, emitida pelo autodenominado “Alto Comando Militar para a...
Declaração de Solidariedade à Magistratura Italiana
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público manifesta publicamente a sua profunda preocupação perante a aprovação da reforma constitucional do poder judicial em Itália, que consagra a separação das carreiras entre magistrados do Ministério Público e magistrados judiciais, configurando uma alteração estrutural dos princípios tradicionais de independência e de autogoverno da magistratura.
Comunicado – Reação à entrevista do PGR de 26/6, no programa “Justiça Cega”
Caras/os associadas/os do SMMP, Perante a entrevista do Exmo. Sr. PGR, transmitida no dia 26/6, no programa “Justiça Cega”, o SMMP não pode deixar de tecer os seguintes comentários: – o Exmº Sr. PGR embora reconhecendo, por um lado, que a origem do problema deste...
Comunicado – Assembleia Geral Extraordinária do SMMP
No passado dia 21/6, no Hotel Tivoli, em Lisboa, decorreu, a pedido da direção do SMMP, a Assembleia-Geral Extraordinária, convocada nos termos dos artigos 16o, no7 e 17.° no s 2, 3 e 4 do Estatuto do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
Movimento de Magistrados
A direção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) reuniu esta tarde com o Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra e com o Vice-Procurador-Geral da República, Paulo de Carvalho, para expor as razões da sua discordância com a deliberação do...
Carta Aberta
Disponibiliza-se o texto e a lista de assinaturas dos subscritores da "Carta Aberta", subscrita por mais de mil magistrados do Ministério Público, na sequência da deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 4 de junho, que aprovou a abertura do movimento...
Comunicado: Alteração, ampliação e agregação de conteúdos funcionais no aviso de
No passado dia 4 de junho foi aprovada pelo Conselho Superior do Ministério Público a abertura do movimento de magistrados do Ministério Público. Não se pode deixar de realçar que o referido anúncio de abertura do movimento foi publicado no mesmo dia em que...
Serviços de Acumulaçao
Diligências realizadas
Relatório sobre condições de trabalho dos magistrados do Ministério Público
O Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, através do seu Observatório Permanente da Justiça, elaborou um estudo que avalia as condições de trabalho dos magistrados e magistradas do Ministério Público a exercer funções nos tribunais, incluindo o...
Tomada de Posse: Intervenção de Paulo Lona
Discurso de Paulo Lona, novo presidente do SMMP, na cerimónia de tomada de posse dos Órgãos Sociais do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público para o triénio 2024/2027.
