no terreno confinante ao prédio onde se encontra instalada a sede do SMMP, na Rua Tomás Ribeiro, em Lisboa, está em curso a construção de um edifício de raiz.
No dia 13 de Janeiro as nossas funcionárias constataram que surgiram grandes fissuras nas paredes da nossa fracção e que o mesmo sucedeu noutras partes do prédio.
Comunicado Movimento anual de magistrados 2019 O movimento anual de magistrados é o principal instrumento de gestão de recursos humanos do Ministério Público. É um concurso público e, por isso, o aviso deve elencar os critérios de colocação, transferência e promoção...
A realização do movimento anual de magistrados é uma das tarefas mais importantes do Conselho Superior do Ministério Público. A gestão dos recursos humanos do Ministério Público é essencialmente definida neste momento. Nos últimos anos temos vindo a assistir à...
O Ministério Público é, nos termos da Constituição e do respectivo estatuto, uma magistratura autónoma, caracterizada pela vinculação a critérios de legalidade e de objectividade e pela exclusiva sujeição dos seus magistrados às directivas, ordens e instruções hierárquicas previstas no mesmo estatuto.
Atentos os acontecimentos mais recentes o SMMP irá realizar uma reunião de direcção na próxima quinta-feira dia 13 a que se seguirá pelas 17 horas uma conferência de imprensa na sede em Lisboa.
Divulga-se carta hoje remetida à PGR onde solicitamos esclarecimentos sobre o movimento de magistrados em curso. — Descarregar Proposta em formato PDF
Na passada sexta-feira, dia 28 de Abril, a Direcção do SMMP diligenciou por entregar uma petição, com cerca de 700 assinaturas de magistrados do Ministério Público, ao Provedor de Justiça.
Na passada sexta-feira, dia 28 de Abril, a Direcção do SMMP diligenciou por entregar uma petição, com cerca de 700 assinaturas de magistrados do Ministério Público, ao Provedor de Justiça.
A Tomada de Posse dos novos órgãos sociais do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público abre um novo ciclo na vida da instituição, apesar de se tratar de uma solução de continuidade.
Divulga-se o Relatório de Actividades e o Parecer do Conselho Fiscal, Balanço e Demonstração de Resultados referentes ao ano de 2017, aprovados na última Assembleia-Geral do SMMP que se realizou no dia 17 de Março. Destacamos o facto do resultado financeiro positivo...
A Direcção do SMMP manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Dra. Maria Alexandra Rodrigues Sousa Simões, Magistrada do Ministério Público no DIAP de Coimbra. Aos seus familiares e amigos, a Direcção do SMMP expressa toda a sua solidariedade e...
Assembleia Geral do SMMP Coimbra, 23 de Setembro de 2017 Considerando que: O Estatuto do Ministério Público é o principal diploma legal que rege a organização e actividade do Ministério Público, bem como o estatuto socioprofissional dos seus magistrados; O...
