Em reação ao terceiro chumbo da lei pelo Tribunal Constitucional, o Presidente sublinha a importância do diálogo "muito rico" que tem existido entre os juízes e o Parlamento sobre a matéria.
Marcelo Rebelo de Sousa afasta um eventual referen…
JOANA MOURÂO CARVALHO
Conceito sobre sofrimento levantou "intolerável indefinição 55 quanto à aplicação da lei. PSD e Chega vão insistir no referendo.
O Tribunal Constitucional (TC) considerou, esta segunda-feira, inconstitucional o decreto que …
A tendência nos últimos cinco anos traduziu-se numa subida de 14 pontos, e considerando os últimos 10 anos, a subida foi de 11 pontos. Relatório destaca a luta anticorrupção de João Lourenço.
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Angola manteve a tendência dos últimos anos no combate à…
Constitucionalista não concorda com a decisão tomada pelo Tribunal Constitucional em relação ao diploma da despenalização da morte medicamente assistida e critica a argumentação que sustenta a inconstitucionalidade.
O constitucionalista Vital Moreira …
Segundo Miguel Morgado, António Costa foi para a entrevista "decidido a não assumir responsabilidade por nada". "Falsificou os factos sobre a TAP e Pedro Nuno Santo", considera o ex-deputado do PSD sobre o primeiro-ministro. Já Pedr…
Mónica Quintela
Passou um ano e é sempre a piorar!
Mónica Quintela PSD
Faz um ano que o PS ganhou as eleições com maioria absoluta livrando-se dos parceiros da geringonça.
O Povo Português terá acreditado que esta seria a melhor solução governativa…
Diploma deverá ser enviado para o Tribunal Constitucional nos próximos dias. "Penso que é bom que haja certeza e segurança dos portugueses", justificou o Presidente da República.
O Presidente da República admitiu enviar a Lei das Ordens Prof…
Angola manteve a tendência dos últimos anos no combate à corrupção, subindo para o 116.º lugar no Índice de Perceção da Corrupção, alcançando 33 pontos numa escala que vai dos zero aos 100, segundo um relatório hoje divulgado.
A edição deste ano do Ín…
Os processos eternizam-se ou são mal investigados. Deixam as pessoas penduradas na suspeição.
O tiroteio sobre o poder judicial, como se previa, começou. Políticos e comentadores encartados no ativismo da indignação, uns mais esclarecidos do que outro…
Teletrabalho
Teto para isenção fiscal e social de gastos com teletrabalho vai avançar
TEXTO SALOMÉ PINTO
AR PS acompanha BE ou apresenta projeto para enquadrar, em sede de IRS e Taxa Social Única, as compensações pagas ao trabalhador. Amanhã, fecha…
CONSTITUCIONAL
Sofrimento chumba proposta
Tribunal Constitucional
DIVISÃO Seis conselheiros votaram vencido a decisão, sete aprovaram a inconstitucionalidade ? ARGUMENTOS Tribunal invoca a existência de uma "intolerável indefinição" sobre…
A Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados deverá recusar o levantamento da imunidade parlamentar da deputada Catarina Martins (BE), para ser constituída arguida e interrogada como tal num processo por difamação movido pelo grupo parlamentar …
