Hermana Cruz
Há vários assuntos que transitam de ano, junto com a crise no Governo de maioria absoluta
Revisão constitucional, eutanásia e TAP marcam o arranque de 2023
Política São uma dezena os temas que prometem marcar a agenda política do primei…
O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, recusou hoje comentar o convite pessoal de Lula da Silva ao antigo primeiro-ministro português José Sócrates para a sua posse como Presidente do Brasil.
I nterrogado se a presença de José Sócrates o incomoda…
Maria Cândida Almeida Ex-diretora do DCIAP
JUSTIÇA EM DEMOCRACIA
A Constituição da República consagra a Polícia como uma força de segurança com a função de defender a legalidade democrática e garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos e …
Catarina Sarmento e Castro endereçou à família e amigos de Alberto Sampaio da Nóvoa "as mais sentidas condolências". O funeral do juiz conselheiro está marcado para as 11h00 de segunda-feira.
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A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Cas…
O Governo não se sentiu acossado pela mensagem de Ano Novo de Marcelo Rebelo de Sousa. João Torres, secretário-geral adjunto do PS, disse que o Presidente da República foi "realista". E garantiu "convergência". Já a oposição, aprove…
Se Fernando Santos não soube extrair a criatividade de uma equipa recheada de estrelas, o PS de António Costa desespera por um milagre do crescimento que teima em não aparecer.
Portugal foi eliminado nos quartos de final do Mundial do Qatar frente à s…
Ana Trocado Marques
Projeto já está pronto. Palácio da Justiça vai crescer e ocupar mais área para o conquistar a Matosinhos
Justiça. A Câmara de Vila do Conde quer ampliar o atual tribunal e trazer de volta ao concelho a Grande Instância Criminal que, desde 2014, está deslocalizada em Matosinhos. O projeto já está concluído e aprovado pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça. Falta financiamento, mas a autarquia acredita que vai ser possível incluí-lo no Orçamento de Estado de 2024.
‘A ideia é ampliar o edifício atual para poente, para o espaço que é hoje espaço público [na Praça Luís de Camões], criando uma nova sala de audiências e gabinetes para os magistrados e um piso subterrâneo, que permitirá instalar celas”, explicou, ao JN, o presidente da Câmara, Vítor Costa, que, na semana que passou, recebeu, em Vila do Conde, o secretário de Estado adjunto e de Justiça, Jorge Costa, com quem analisou a concretização do projeto.
O edil diz que Jorge Costa reconhece o direito de Vila do Conde a ter a Grande Instância Criminal, legalmente prevista no Mapa Judicial de 2014″. O autarca reconhece as dificuldades orçamentais, mas garante que não desiste da sua luta para que “se cumpra a lei”.
“TRATA-SE DE UM DIREITO”
“Trata-se de um direito que assiste a todos os vila-condenses e do qual a Câmara e a ‘comunidade jurídica’ local não abdicam”, frisa.
Paratal, entretanto,járeuniu com a juíza presidente da comarca do Porto, falou no assunto ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça e promete levar o caso a todos os que possam “influenciar e decidir”.
Vítor Costa diz que encontrou “abertura” para resolver o problema da parte do secretário de Estado da Justiça. Reconhece que “muito dificilmente” o projeto encontrará financiamento no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas acredita que a intervenção do velhinho Palácio da Justiça estará no Orçamento de Estado já em 2024.
Recorde-se que o atual Mapa Judicial foi aprovado em 2014. Em Vila do Conde deveria ficar a Grande Instância Criminal, mas, oito anos volvidos, o crime continua provisoriamente instalado em Matosinhos por falta de condições no tribunal de Vila do Conde, nomeadamente ao nível da segurança. •
Matosinhos
As salas de audiência com janelas para a rua, a falta de espaço e de celas para albergar arguidos em prisão preventiva foram alguns dos motivos para que, no tribunal de Matosinhos, esteja, desde 2014, a Grande Instância Criminal de Vila do Conde.
Direito
Para Vítor Costa, “trata-se de um direito do qual a Câmara e a comunidade jurídica local não abdicam”.
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Tribunal de Vila do Conde vai crescer para o lado poente
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhou este sábado a "longa e prestigiada carreira de serviço público" do antigo ministro da República para os Açores Alberto Sampaio da Nóvoa, apresentando "as mais sentidas condolê…
CRIMINALIDADE VIOLENTA P.8 E 9
Quatro mortes a facada em dez dias
MIGUEL CURADO/TÂNIA LARANJO
CRIMES. Entre 20 e 29 de dezembro, quatro pessoas foram assassinadas na Área Metropolitana de Lisboa
DETIDO. André Rodrigues, de 29 anos, foi preso pela PJ por dar 30 golpes no taxista Edmilson Mattos. Atacou para o roubar e comprar droga
Em apenas dez dias (entre 20 e 29 de dezembro), quatro pessoas foram mortas à facada na Área Metropolitana de Lisboa.
Dois dos crimes ocorreram quinta-feira, no concelho de Sintra. O proprietário de um café na Agualva, Sintra, foi morto com uma facada à traição nas costas. No mesmo dia, mas em Rio de Mouro, o taxista brasileiro Edmilson Mattos, de 42 anos, foi assassinado com 30 facadas. A Polícia Judiciária (PJ) anunciou esta sexta-feira a detenção de André Rodrigues, compatriota da vítima, de 29, que agiu para roubar dinheiro com o qual depois comprou e consumiu droga.
A toxicodependência de André Rodrigues, detido pela Secção de Homicídios da PJ, foi, sabe o CM, o que motivou o crime. André, sem cadastro mas muito dependente de drogas, pediu um táxi ao início da madrugada de quinta-feira para o Bairro da Torre, Cascais. A ideia era roubar o motorista.
Após esperar quase uma hora, fez um segundo telefonema que foi respondido por Edmilson Mattos. O motorista iniciou a viagem para Rio de Mouro, Sintra. No entanto, o passageiro pediu um caminho por estradas secundárias. E, pelas 02h30, quando o táxi de Edmilson passou por Cabra Figa, André Rodrigues atacou. Agrediu o taxista e, perante a reação deste, deu-lhe 30 facadas no rosto, pescoço e tórax. Roubou-lhe dinheiro e fugiu. ‘Edi’, como a vítima era conhecida, ainda saiu do carro, morrendo junto ao mesmo.
O homicida dirigiu-se, pelos próprios meios, ao Bairro da Cova da Moura, na Amadora, onde comprou e consumiu droga.
Por essa altura, já os inspetores da Secção de Homicídios da PJ de Lisboa investigavam o crime. A recolha de vestígios no cadáver e viatura – e as declarações dos responsáveis da central rádio do Estoril com quem Edmilson Mattos trabalhava -, foram fundamentais para que André Rodrigues fosse localizado e preso pelas 22h30 no Estoril (20 horas após o crime). A tolerância de ponto da Função Pública, que esta sexta-feira fechou os serviços do Estado, leva a que seja presente apenas este sábado ao Tribunal de Sintra.
Encaminha para arma
André Rodrigues encaminhou a PJ para o local onde abandonou a arma do crime.
Indiciado por 3 crimes
O brasileiro está indiciado por homicídio qualificado, roubo e posse de arma ilegal.
Famoso na Internet
Edmilson Mattos, morto em Rio de Mouro, era seguido por 20 mil pessoas na internet.
Já tinha transportado
A vítima já tinha transportado o homicida a 25 de dezembro, sem quaisquer incidentes.
‘Ziggy’ mata com facada à traição e sai em liberdade
Horas depois de ter discutido com Octávio Correia, de 52 anos, proprietário do snack-bar ‘Blá-Blá’ na Agualva, Sintra, um homem entre os 20 e os 30 anos, conhecido das forças de segurança pela alcunha de ‘Ziggy’, regressou ao estabelecimento comercial. Eram 19h30 de quinta-feira, e a vítima nem se terá apercebido da chegada do agressor.
O comerciante foi surpreendido nas traseiras do estabelecimento comercial e atacado com uma facada nas costas. Apesar de o golpe ter atingido o coração, o comerciante ainda teve forças de caminhar em busca de socorro, desfalecendo dentro do snack-bar. PSP e bombeiros foram de imediato chamados, mas o óbito viria a ser declarado pouco depois.
Testemunhas viram ‘Ziggy’ nas imediações do local do crime e descreveram-no à PSP. Com cadastro (saiu da cadeia há dois meses, após cumprir pena por roubo), voltou entretanto a praticar outros crimes com facas. Foi apanhado na sua casa no Cacém. Entregue à PJ, viria no entanto a ser solto por falta de provas para ir a juiz.
EX-GOVERNANTE PODE TER DE DEVOLVER O DINHEIRO
HA SUSPEITAS DE QUE O ESTADO AUTORIZOU PAGAMENTO DOS 500 MIL
FINANÇAS DO ANTEERIOR GOVERNO NÃO FORAM INFORMADAS DO CASO
MARCLO REJEITA ELEIÇÕES ANTECIPADAS. “NÃO HAVERÁ ARMA ATÓMICA”
Indemnização de 500 000 corre risco de ser ilegal
ANTÓNIO SÉRGIO AZENHA
CASO. Suspeitas de que o Estado, como dono, não terá autorizado o pagamento põem em causa o acordo
DADO. Com 50% do capital da TAP, a Parpública deveria ter aprovado e autorizado a compensação
A indemnização de 500 mil euros que a TAP pagou a Alexandra Reis, ex-secretária de Estado do Tesouro, corre sérios riscos de ser ilegal: além das dúvidas jurídicas quanto ao direito de a ex-administradora da TAP receber uma indemnização por renúncia ao cargo, surgem agora suspeitas de que o acionista Estado, enquanto dono, não terá aprovado o pagamento dessa compensação. Se assim for, a indemnização poderá ser considerada ilegal e a ex-administradora terá de devolver o dinheiro à TAP.
No centro deste mistério poderá estar a Parpública, empresa pública que detém uma participação de 50% no capital social da TAP. Ao que o CM apurou, a Parpública, dado o seu peso no capital da TAP, teria de ter tido conhecimento do valor da indemnização a pagar pela TAP a Alexandra Reis, no âmbito do acordo de cessação contratual celebrado entre as partes, e teria também de ter aprovado e autorizado o pagamento dessa compensação.
Ou seja, segundo fontes conhecedoras do setor empresarial do Estado, a autorização do Ministério das Infraestruturas para se proceder à rescisão do contrato, enquanto tutela setorial da TAP, não será suficiente para a TAP pagar a indemnização a Alexandra Reis. O acionista Estado tinha, segundo as mesmas fontes, de aprovar o acordo e o pagamento da indemnização.
Detendo o Ministério das Finanças a tutela da Parpública, esta empresa, caso tivesse tido conhecimento e autorizado o pagamento dessa indemnização, teria de ter comunicado essa informação a João Leão, então ministro das Finanças, e Miguel Cruz, então secretário de Estado do Tesouro. Esta sexta-feira, em resposta a questões do CM, o Ministério das Finanças afirmou: “Os anteriores titulares da pasta da TAP no Ministério das Finanças já afirmaram publicamente que não foram informados nem autorizaram tais pagamentos. A avaliação da IGF [Inspeção-Geral de Finanças] avaliará os contornos jurídicos da decisão da TAP.”
Quando anunciou a demissão do cargo de ministro das Infraestruturas, na última quinta-feira, Pedro Nuno Santos afirmou que, para preservar o funcionamento da comissão executiva da TAP e o sucesso do plano de reestruturação da empresa, “foi dada autorização para se proceder à rescisão contratual com a Eng. Alexandra Reis”. Segundo o agora ministro demissionário, na altura “a TAP informou o secretário de Estado das Infraestruturas [Hugo Mendes] de que os advogados tinham chegado a um acordo que acautelava os interesses da TAP”.
Pedro Nuno Santos acrescentou: “O secretário de Estado das Infraestruturas, dentro da respetiva delegação de competências, não viu incompatibilidades entre o mandato inicial dado ao conselho de administração da TAP e a solução encontrada.”
Saiba mais
3,2 mil milhões é o montante da ajuda que o Estado vai injetar na TAP no âmbito do plano de reestruturação da companhia aérea.
Acordo entre as partes
TAP e Alexandra Reis chegaram a um acordo, em 4 de fevereiro de 2022, para a saída da gestora da empresa. No mesmo dia, enviou a carta de renúncia ao cargo.
Valor da indemnização
Alexandra Reis recebeu da TAP uma indemnização de 500 mil euros. Destes, 443 500 euros dizem respeito às funções de administração e 56 500 euros ao cargo anterior de diretora.
Marcelo afasta cenário de eleições antecipadas
QUEDA. Parlamento foi dissolvido há um ano.
ESTABILIDADE. Chefe de Estado duvida de uma solução governativa que saísse de novas eleições
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afastou esta sexta-feira o cenário de dissolução do Parlamento e convocação de eleições antecipadas, na sequência das recentes demissões no Governo, e deixou um apelo para que o PS “governe e governe cada vez melhor”.
Onde anda a PGR?
Eduardo Dâmaso
Fernando Medina sacudiu a pressão que, depois da demissão de Pedro Nuno Santos, cresce em relação a si.
A sua argumentação é clara e deixa alguns recados. Em particular à administração da TAP, que não informou o acionista Estado sobre a indemnização a pagar à secretária de Estado, como veio confirmar João Leão, o seu antecessor nas Finanças.
Como está em curso uma ação inspetiva sobre este caso, Medina reserva conclusões definitivas para mais à frente. Uma coisa é clara: a administração da TAP quebrou todos os elos da boa-fé. Deu informação falsa ao mercado de capitais, ignorou a dependência hierárquica do acionista, agiu em roda-livre.
O seu comportamento encaixa, em toda a linha, no crime de administração danosa. O que espera, afinal, a procuradora-geral da República para cumprir o seu papel? A abertura de um inquérito judicial é um imperativo legal e ético.
O Ministério Público tem de ser o principal garante de que os 3,2 mil milhões de euros metidos pelos contribuintes na TAP não ficam à mercê de pessoas que se comportam com este grau de consciência da ilicitude que alguns dos seus comportamentos revelam. O que espera Lucília Gago? Onde anda a PGR?
Antes de partir para o Brasil, onde assistirá à tomada de posse de Lula da Silva como Presidente da República, o chefe de Estado disse duvidar que, de eleições antecipadas em Portugal, “surgisse uma alternativa [de governação] evidente e forte imediata ao que existe”. “O povo votou há oito meses, não votou há muito mais, estamos numa guerra e crise económica e financeira”, justificou.
Para o Presidente da República, “é preciso que País tire mais vantagens” do que inconvenientes da dissolução do Parlamento, acrescentando que “experimentalismos não é a coisa melhor para as democracias”.
“A dissolução é uma arma atómica de que dispõe o PR, não pode usar a arma atómica todos os anos, até por uma razão muito simples”, argumentou Marcelo, explicando que, quando é usada esta “arma atómica” e “o povo português confirma o partido no Governo, com maioria absoluta ou sem maioria absoluta”, o Presidente da República fica numa posição incómoda. “Não a vai utilizar para o ano ou para o ano seguinte”, garantiu.
“Quem joga baixo na vida pública demonstra que não tem carácter. Só posso dizer que não me vão atingir. Vou continuar a responder com a verdade, por isso não será assim que me vão derrotar” , afirmou ontem o ministro das Finanças, quando respondia aos jornalistas sobre a indemnização a Alexandra Reis.
Sobre o envolvimento da sua mulher, Stéphanie da Silva, no processo, já na altura era diretora jurídica da TAP, garantiu: “Não negociou, não participou e não teve nada a ver com este processo. Quando foi feito o acordo, a minha mulher estava em licença de maternidade, logo não tinha conhecimento da indemnização.”
Especialista alerta para “nulidade”
O advogado João Gaspar Simões disse ontem, em entrevista à CMTV, que o acordo de rescisão da ex-secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, quando era administradora da TAP, levanta dúvidas que podem “gerar nulidade”. Para o especialista em Direito Administrativo, se for uma rescisão “por mera conveniência, leva uma indemnização que tem como limite os 12 meses, que terá que devolver se for empossada em funções públicas”.
Desconformidades na mira da CMVM
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) afirmou, à Lusa, que está a analisar as “consequências legais aplicáveis” no caso da cessação do contrato de Alexandra Reis. “Sempre que a conduta das entidades supervisionadas revele desconformidades, compete à CMVM aferir, no contexto dos procedimentos de supervisão instituídos e em respeito pelos seus deveres de segredo, as consequências legais aplicáveis a cada caso concreto”.
ESCÂNDALO NA TAP
GESTÃO | INCOMPATIBILIDADE
A salda de Alexandra Reis da TAP resultou de incompatibilidades entre a CEO da empresa, Christine Ourmieres-Widener. e a administradora. Segundo várias fontes, a gestora era uma das únicas vozes, e muitas vezes a única, que se opunha à CEO nas reuniões da comissão executiva.
CENSURA | DISCUSSÃO QUARTA-FEIRA
A Iniciativa Liberal considera que o executivo socialista é irreformável, “por convicções erradas, incapacidades politicas ou desgastes pessoais”. 0 debate da moção “inicia-se no terceiro dia parlamentar subsequente à apresentação da moção de censura”, pelo que deverá ser discutida já na quarta-feira.
AUDITORIA | INSPEÇÃO
PEDRO NUNO SANTOS, ANTES DE SE TER DEMITIDO DO CARGO, E FERNANDO MEDINA, MINISTRO DAS FINANÇAS, ENVIARAM O CASO TAP PARA AINSPEÇÃO-GERAL DE FINANÇAS.
CARLOS CÉSAR | “FARÁ FALTA AO GOVERNO”
O presidente do PS. Carlos César, considerou ontem que Pedro Nuno Santos “fará falta no Governo”. “Gosto multo dele e conheço-o muito bem. Fará falta no Governo, mas ajudar-nos-á a sentir menos o que nos falta noutras áreas de intervenção politica e partidária”, lê-se numa mensagem publicada na rede social Facebook.
Luís Claro
2023 vai ser mais complicado para os portugueses e Marcelo Rebelo de Sousa já avisou que será o "primeiro grande teste para o Governo. O ano começa com uma remodelação forçada e a decisão de Belém sobre a Lei da Eutanásia. Os liberais …
Líderes de organizações relevantes nacionais dizem o que esperam para 2023. E o NOVO apresenta os principais temas que irão marcar os próximos meses
Eurico Brilhante Dias José Manuel Bolieiro António Calçada de Sá Fernanda Almeida Pinheiro Rui Tavares…
