O SMMP realiza hoje uma jornada de protesto com greve pela dignificação do Sistema de Justiça, do estatuto socioprofissional dos magistrados, da independência do poder judicial e do Estado Social de Direito. É já certo que a paralisação dos magistrados do Ministério...
Esclarecimentos sobre os quadros de magistrados do Ministério Público na 1.ª instância Actualmente, os quadros legais do Ministério Público constam do Decreto-Lei n.º 186-A/99, de 31.V, que regulamenta a Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais....
Em 2014, pelo quarto ano consecutivo, continuará a exigir-se de quem recebe remunerações salariais de entidades públicas um significativo sacrifício que não é exigido aos titulares de outros rendimentos. O agravamento da redução salarial aplicada aos trabalhadores da...
A Lei do Orçamento do Estado hoje aprovada para 2013, constitui, para além do mais, conforme já se previra, uma fonte de desigualdade e injustiça entre os cidadãos, mantendo, no essencial, os critérios e iniquidades que levaram à declaração de inconstitucionalidade de...
Divulga-se a nota de imprensa de hoje a propósito das declarações prestadas pelo Dr. Pinto Nogueira nas várias entrevistas que deu nos últimos dias. Descarregar Nota de Imprensa
A direcção do SMMP foi hoje recebida em audiência pela Sra. Ministra da Justiça, Dra. Paula Teixeira da Cruz, e pelo Sr. Secretário de Estado, Eng. Fernando Santo, a quem fez uma apreciação crítica detalhada do programa de Governo para a área da Justiça. A direcção...
A Direcção do SMMP, surpreendida com notícias vindas a público relativamente a suspeitas de anomalias detectadas em exame efectuado por auditores candidatos a magistrados, vem esclarecer o seguinte: 1. O SMMP está empenhado na dignificação das magistraturas e da...
Considerando a manifesta carência de magistrados do Ministério Público, cujo número desde há muito se mostra insuficiente para o preenchimento dos quadros, situação que se revela particularmente grave ao nível da representação do Ministério Público nos Tribunais de...
Movimento imparável em França: a Magistratura unida em vibrante afirmação de dignidade! Numa onda espontânea e de uma amplitude sem precedentes, os magistrados franceses reúnem-se desde ontem, dia 7 de Fevereiro, em plenários por todo o país, manifestando a sua...
A Direcção do SMMP foi recebida em audiência por sua Excelência a Vice Procuradora-Geral da República, Conselheira Isabel São Marcos. A audiência decorreu em ambiente cordial e a Direcção do SMMP teve a oportunidade de manifestar e transmitir a preocupação dos...
A Direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público congratula-se com o elevado nível de adesão à Greve Geral, bem como com o exemplar civismo demonstrado pelos cidadãos que a ela aderiram. O nível de adesão dos magistrados do Ministério Público - quase 90...
Caros Colegas, 1. O Governo anunciou recentemente que irá proceder a uma redução até 10% sobre as remunerações dos magistrados, congelar a admissão de magistrados e funcionários, bem como todas as progressões na carreira. Acrescem o aumento em um ponto percentual na...
