Alexandra Reis queria o triplo do que recebeu; Governo não fica esclarecido e manda resposta da TAP para Inspeção Geral das Finanças e CMVM
Conteúdo de acesso restrito. Disponível apenas para sócios do SMMP.Líder do PSD diz que Costa, Medina e Pedro Nuno Santos são cúmplices no caso de Alexandra Reis
Em causa está o prémio de meio milhão de euros recebido pela secretária de Estado quando saiu da TAP.
O lider do PSD considerou esta terça-feira que António Costa, Fernando Medina e Pedro Nuno Santos são responsáveis e cúmplices no caso do prémio de m…
8:25 Supremo de Angola ordena arresto de bens a Isabel dos Santos
O Ministério Público angolano acusa Isabel dos Santos de ter causado danos que chegam aos 1.136.996.825 mil milhões de dólares (mais de mil milhões de euros).
O Supremo Tribunal de Angola ordenou, na semana passada, o arresto preventivo de bens à empr…
9:14 Opinião O céu não pode ser o limite (para a TAP e para o Governo)
Alexandra Reis vai ser o o elo mais fraco, mas é a menos responsável de mais uma trapalhada que acabará por lhe custar o lugar.
Comecemos pelo fim: A secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis vai ter de sair do Governo ao fim de poucas semanas e…
O ataque à democracia nas Ordens Profissionais
Luís Menezes Leitão
EXAME PRÉVIO
A nova Lei das Associações Públicas Profissionais é um diploma absolutamente aberrante e inconstitucional, que nunca deveria ter visto a luz do dia num Parlamento democrático.
0 dia 22 de Dezembro de 2022 será consid…
Alexandra Reis afasta devolução da indemnização
SÔNIA PERES PINTO
Caso TAP.
A atual secretária de Estado do Tesouro garante que foi cumprida a lei. Governo quer esclarecimentos da empresa, mas sindicato e especialista em ciência política garantem ao i que situação mancha TAP e Governo.
A polémica…
Branqueamento. ASAE publica lista de deveres de empresas
Regulamento foi publicado esta segunda-feira e vai entrar em vigor em finais de fevereiro.
O Regulamento dos Deveres Gerais e Específicos de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo, da autoria da Autoridade de…
Caso BES. Recusada separação do processo a arguidos suíços
O recurso dos arguidos suíços Etienne Cadosh, Michel Creton e Eurofin foi recusado pelo TRL.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) rejeitou o recurso dos arguidos suíços do caso BES, Etienne Cadosh, Michel Creton e Eurofin, para que o procedimento cri…
“ELA NÃO ABRE OS OLHOS”
CM REVELA CONVERSA DA MÃE DE JÉSSICA PARA INEM
UMA HORA ANTES DE MORRER
Mãe diz ao INEM que filha não tem hematomas
DÉBORA CARVALHO
MENINA FOI ESPANCADA E TORTURADA EM SETÚBAL
EXCLUSIVO. CM revela chamada para o INEM. Jéssica agonizou seis horas a…
TRIBUNAL RECUSA SEPARAR PROCESSO
O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou o recurso dos argui – dos suíços do caso BES, Etienne Cadosh, Michel Creton e Eurofin, para que o procedimento criminal contra si fosse separado e enviado para os tribunais helvéticos. Segundo um recente acórdão…
Relação nega pedido de suíços no caso BES
Arguidos estrangeiros queriam ser julgados em tribunal helvético
caso bes O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) rejeitou o recurso dos arguidos suíços do caso BES – Etienne Cadosh, Michel Creton e a empresa Eurofin – para que o processo contra si fosse separado e enviado para os tribunais helvéticos. A mesma pretensão fora recusada a 15 de fevereiro, mas os arguidos recorreram; recurso agora negado.
Os suíços alegavam estarem preenchidos os requisitos para o envio: a garantia de uma “boa e eficaz administração da justiça” na Suíça, sendo que, em caso de eventuais penas, “só as entidades suíças se mostram posicionadas para avaliar o contexto da ressocialização visado pelas penas”. Porém, o TRL explica que o processo está “na fase instrutória” e uma transferência “goraria o sucesso” das diligências e ‘inviabilizaria a produção de prova em fase de julgamento (…) vislumbrando-se o sério risco de duplicação de produção de prova”.
DIFICULDADES NA LÍNGUA
O recurso argumentava ainda que os arguidos “residem e sempre residiram na Suíça, são francófonos” e seriam “prejudicados na sua defesa” ao serem julgados em Portugal. Apontavam também que aqui estariam “sujeitos a sucessivos e inevitáveis atrasos, com prejuízo para os demais arguidos e para a administração da justiça”, frisando que “foram precisos mais de 8 meses” para receberem a notificação da acusação.
O Ministério Público e também a assistente Banco Espírito Santo SA (em liquidação) opuseram-se e contestaram os obstáculos linguísticos. O facto dos arguidos terem requerido a abertura da instrução significa que não só compreenderam o que lhes é imputado, como exerceram a sua defesa, alegaram. •
