Politólogo NunoRogeiro
Há duas narrativas sobre a invasão da Ucrânia.
Uma, baseada na realidade. Outra, na suposição e na conspiração. A guerra também se trava no campo de xadrez onde se jogam memórias e falsas memórias. Um exemplo
Sonhámos tudo?
N…
TEXTO RUI MIGUEL GODINHO
DIPLOMA Apesar de concluído, há regras que vão atrasar o anúncio da decisão do Presidente sobre o texto final.
Já só falta a decisão presidencial para que a morte medicamente assistida possa (ou não) ser despenalizada. O pass…
Primeiro-ministro enaltece os acordos alcançados na concertação social, na Função Pública, com autarquias e até com o PSD, mesmo tendo maioria absoluta, e avisou que não vive em estado de ansiedade.
O primeiro-ministro salientou esta quarta-feira os a…
Eduardo Dâmaso
Não será inédito, em quase 50 anos de democracia e em muitos de ditadura, um ministro ser assalariado de um grupo económico. Mas Pinho foi descoberto, com
prova fumegante, num governo em que o próprio primeiro-ministro mercadejou com o…
Júlio Magalhães, ex-diretor do Porto Canal, responsabiliza FC Porto pela divulgação dos conteúdos. lmpedindo-o, seria demitido, declarou em tribunal
Júlio Magalhães diz que seria despedido
PAULO PINTO
JUSTIÇA.
Antigo diretor do Porto Canal recusa …
Quase três quartos da população adulta residente em Portugal continental concorda com a eutanásia, segundo uma sondagem da Intercampus para o Correio da Manhã/CMTV.
Questionados se estão de acordo com a ideia de morte medicamente assistida em caso de …
Carla Soares
Projeto impõe também redução ou adiamento se candidato tiver dificuldades económicas
acordo Os estatutos das ordens terão de prever mecanismos de redução, isenção ou diferimento do pagamento das taxas cobradas durante os estágios profiss…
Presidente tem 20 dias depois de o receber para tomar decisão
parlamento. Os deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais fixaram ontem a redação final do texto sobre a morte medicamente assistida, que irá seguir para o presidente da República, n…
Um grupo organizações ligadas à sociedade civil, como a Universidade Católica Portuguesa e a União das Misericórdias Portuguesas, pede ao Presidente da República para declarar inconstitucional a lei da eutanásia em respeito pela inviolabilidade de vida consagrada na Constituição.
Num comunicado divulgado esta quinta-feira, estas instituições consideram que, “pela terceira vez, um grupo maioritário de deputados decidiu dar total prioridade a uma lei contestada por muitos portugueses” e criticam a recusa dos “políticos” em auscultar a população e a ausência desta matéria nos debates eleitorais.
Subscrevem este comunicado a Universidade Católica Portuguesa, a Cáritas Portuguesa, a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, o Instituto São João de Deus, a Federação Portuguesa das Associações das Famílias de Pessoas com Experiência em Doença Mental, a associação Ponto de Apoio À Vida e a Casa São Francisco de Assis.
“As entidades da sociedade civil que subscrevem este comunicado apelam às entidades responsáveis, Presidência da República e Tribunal Constitucional, para que, em respeito pelo princípio constitucional constante no Artigo 24.º, número 01: ‘A vida humana é inviolável’, declarem inconstitucional a lei da Eutanásia”, apelam.
As instituições subscritoras garantem que continuarão a acompanhar os cidadãos mais vulneráveis, “que tantas vezes se veem mais sós ou dependentes”, a assegurar “cuidados continuados e paliativos a todos os que deles necessitem”, cuidados “especiais” a crianças e adultos, sempre no “respeito integral pela vida”.
A redação final do texto sobre a morte medicamente assistida foi concluída na quarta-feira e o diploma deverá seguir para o Presidente da República nos próximos dias.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pode promulgar, vetar ou pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva do diploma.
Segundo o artigo 136.º da Constituição, o chefe de Estado tem 20 dias “contados da receção de qualquer decreto da Assembleia da República para ser promulgado como lei, ou da publicação da decisão do Tribunal Constitucional que não se pronuncie pela inconstitucionalidade de norma dele constante” para o promulgar ou “exercer o direito de veto, solicitando nova apreciação do diploma em mensagem fundamentada”.
Caso Marcelo Rebelo de Sousa queira pedir a fiscalização preventiva da constitucionalidade do decreto, esta deve ser “requerida no prazo de oito dias a contar da data da receção do diploma”, estabelece o artigo 278.º da lei fundamental.
A Assembleia da República aprovou em 09 de dezembro a despenalização da morte medicamente assistida em votação final global, pela terceira vez, com votos da maioria da bancada do PS, IL, BE, e deputados únicos do PAN e Livre e ainda seis parlamentares do PSD.
Votaram contra a maioria da bancada do PSD, os grupos parlamentares do Chega e do PCP e seis deputados do PS.
Quatro deputados (três do PSD e um do PS) abstiveram-se. No total, estiveram presentes em plenário 210 deputados. ?
Não se vislumbra que a mera existência de um défice ou perturbação cognitiva impeça o arguido de se defender no decurso de um processo penal.
Raquel Martins
Propostas do BE para clarificar normas do teletrabalho aprovadas por PS, PSD e PCP
O PS, o PSD e o PCP aprovaram, ontem, uma proposta do BE que esclarece que os acordos de teletrabalho devem prever o valor a pagar ao trabalhador pelas …
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GOVERNO NÃO SE COMPROMETE COM REGRESSO DAS INSTÂNCIAS CENTRAIS
O Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Costa, não se compromete com a instalação das Instâncias Centrais Cível, Criminal e o Juízo de Instrução Criminal no Tribunal d…
