Numa visita a Murça (distrito de Vila Real), o Presidente da República destacou que é fundamental perceber o que se passou: "Quero perceber os contornos, há uma questão de direito e outra de imagem política. São dois problemas que estão ligados en…
Caso de Alexandra Reis mostra bem como as exigências dos eleitores vão para além da lei enquanto os políticos se escudam na lei como bitola
Mais
A julgar por este texto da Anabela Campos, Alexandra Reis bem que pode ser a pessoa certa para secretária…
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Adão Carvalho, faz o balanço de 2022 na área da justiça
ENTRE 1994 E JULHO DE 2012 ESCAPOU AO FISCO COM SACO AZUL
MANUEL PINHO NÃO DECLAROU DINHEIRO DO GES
Pinho fugiu aos impostos 18 anos seguidos
ANTÓNIO SÉRGIO AZENHA
PROCESSO
DADO. O Ministério Público diz que Manuel Pinho não declarou ao Fisco ve…
Câmara de Miranda do Douro reclama imposto sobre duas das seis barragens vendidas em 2020 pela EDP
A Câmara de Miranda do Douro, concelho onde estão instaladas duas das seis barragens que a EDP vendeu em 2020 a um consórcio francês liderado pela eléc…
Ricardo Cabral
O desempenho das contas públicas em 2022 tem várias implicações para a política económica portuguesa, das quais se salientam duas
Como antecipado nesta coluna a 31 de outubro, as estatísticas da contabilidade nacional relativas ao terc…
Admite que os 500 mil euros que lhe foram pagos pela TAP são legais e não há incompatibilidade
REAÇÃO O presidente da República afirma que, do que conseguiu apurar sobre a nomeação da nova secretária de Estado do Tesouro, ‘parece não haver um problema de incompatibilidade”, mas sim uma “incompreensão” face à indemnização de 500 mil euros que lhe foi paga quando saiu da TAP. E sugere que “seria bonito” que Alexandra Reis prescindisse desse valor.
“É como pensam muitos portugueses. Dizem: a senhora saiu daquele lugar, tinha direito por lei a ter aquilo, mas na medida em que está a exercer uma função pública há quem pense que era bonito prescindir disso, atendendo a que está noutra função. Mas do ponto de vista jurídico, a lei permite isto”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas no concelho de Pombal, em visita aos danos dos incêndios de julho.
Marcelo diz ter apurado tratar-se “de uma situação de rescisão por parte da empresa onde [Alexandra Reis] exercia funções de administração a meio do mandato, o que daria lugar a uma indemnização completa”.
“Foi negociado um terço dessa indemnização. A indemnização completa seria três vezes superior. Saiu com essa indemnização por decisão da própria empresa e não por iniciativa própria”, explicou.
O presidente detalhou que, uns meses volvidos, Alexandra Reis foi desenvolver funções numa outra entidade, com uma “intervenção similar ou parecida com a de regulação, onde estava antes de ir para o Ministério, que não tem a ver com as infraestruturas, como sejam as áreas onde tinha intervindo”.
«‘ÀÀ primeira vista, juridicamente, do ponto de vista de Direito, a ida para o Governo parece-me não ter problemas de incompatibilidade”, disse. “São montantes muito elevados sobretudo tratando-se de entidades empresariais propriedade do Estado e que estão numa situação de reestruturação”, referiu Marcelo, defendendo que há mais “uma incompreensão” face aos valores referidos do que uma questão de direito ou de compatibilidade.
O PSD criticou o pagamento da indemnização de 500 mil euros e classificou a situação de “assustadora”. Alexandra Reis tomou posse como secretária de Estado do Tesouro na última remodelação do Governo, depois de ter estado na presidência da Navegação Aérea de Portugal (NAV).
Alexandra Reis é secretária de Estado do Tesouro
DN/LUSA
POLÉMICA A governante renunciou ao cargo da TAP em fevereiro. Emjunho foi nomeada pelo governo para a presidência da Navegação Aérea de Portugal (NAV).
O Presidente da República disse ontem que "há quem pense" que seria "bonito…
Roberto Bessa Moreira*
Governante também prometeu investimento na saúde mental dos reclusos e mais obras
prisões A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, anunciou, no dia de Natal, aumentos de ordenado para os guardas prisionais. Durante um…
JUSTIÇA
A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, revelou que a "breve prazo" serão lançados os concursos que vão permitir encerrar o Estabelecimento Prisional de Lisboa, confirmando que o "seu encerramento está calendarizado a…
João Vasconcelos Sousa
No primeiro mandato, . presidente só pediu uma vez a fiscalização do Tribunal
Só na questão da mudança de tutela da Europol/Interpol é que TC não encontrou irregularidades
fiscalização O presidente da República demorou três an…
Tudo isto é uma "tragicomédia", sublinha o professor de Ciência Política José Filipe Pinto. Mais: lembra que cerca de dois milhões de portugueses vivem abaixo do limiar da pobreza e que o valor desta indemnização está "mil vezes acima do…
