Ventura vai (outra vez) a votos e pode ter de enfrentar líder da oposição

17/12/2022 | Imprensa, Notícias do dia

O próximo presidente do Chega será escolhido em Janeiro e André Ventura já anunciou que se recandidata ao cargo. Pela frente poderá encontrar Nuno Afonso, líder da oposição interna, que não descarta a possibilidade de entrar na corrida. “Ainda não tomámos qualquer decisão”, diz ao NOVO, lamentando, porém, não estar em igualdade de circunstâncias com Ventura, “a quem todos os portugueses pagam carro, combustível, motorista e portagens’

Filipa Matias Pereira
fpereira@medianove.com

André Ventura é, pela quinta vez em quatro anos, candidato à presidência do Chega. O actual líder do partido vai a votos no congresso electivo de Santarém (V Convenção Nacional), agendado para 27, 28 e 29 de Janeiro de 2023, e poderá ter um adversário. Nuno Afonso, considerado líder da oposição interna, está a avaliar a possibilidade de entrar na corrida e volta a desafiar Ventura para um debate televisivo.

Militante número dois do partido e antigo braço-direito de Ventura, Nuno Afonso já tinha assumido a possibilidade de concorrer à liderança se reunisse os apoios necessários ou se o presidente renunciasse ao cargo. Agora, com as eleições no horizonte, o ex-vice-presidente e ainda vogal da direcção do Chega assume ao NOVO que a hipótese está em cima da mesa. “Ainda não tomámos qualquer decisão. Temos reuniões já marcadas para os próximos dias mas, de qualquer forma, 0 meu convite para um debate na TV mantém-se”, diz Nuno Afonso, acrescentando que duvida que Ventura “tenha coragem para isso, a menos que pudesse impor as suas regras.”

O ex-chefe do gabinete parlamentar do Chega adverte, porém, que não está em igualdade de circunstâncias com Ventura, o que poderá ser um entrave para oficializar a sua candidatura. “Vivo do meu trabalho”, lembra, questionando como pode “concorrer contra alguém que custa ao Estado uns 10 milhões de euros nesta legislatura, alguém a quem todos os portugueses pagam carro, combustível, motorista, portagens, refeições, digestivos, viagens de avião, estadias, e que ainda manipula as regras da democracia, sem medo das consequências.”

Nuno Afonso vai ainda mais longe nas críticas, defendendo que “o medo que [Ventura] tem da democracia e o desrespeito pelos militantes de base e pelos portugueses levam-no a tomar medidas que o colocam cada vez mais no radar da PGR e do Tribunal Constitucional (TC), porque a democracia, no Chega, já deixou de existir há muito tempo”.

Se avançar para o frente-a-frente, Afonso estará a responder ao desafio que Ventura lançou quando anunciou a sua recandidatura. “Convidei todos aqueles que não se têm revisto na actual liderança para que, em vez de fazerem política de terra queimada na imprensa e nas redes sociais, se candidatem”, afirmou aos jornalistas, no final do conselho nacional que decorreu esta semana em Castelo Branco.

Novo regulamento eleitoral

A V Convenção Nacional, que se realizará a 27,28 e 29 de Janeiro, em Santarém, foi marcada após o Tribunal Constitucional ter chumbado os estatutos do partido aprovados em Viseu [ver caixa].

Na ordem de trabalhos está prevista a “análise da situação política nacional e apresentação de moções temáticas”, bem como a “eleição dos órgãos nacionais”, sem qualquer referência a estatutos. Assim, o Chega ainda terá, em 2023, de aprovar novos estatutos para regularizar a situação.

Até lá, o partido tem de se reger pelos estatutos aprovados na I Convenção Nacional, que prevêem a eleição do líder em congresso, e não em directas. Isto quer dizer que o próximo presidente do Chega não será escolhido pelos militantes (como nas directas), mas por delegados no congresso. Esta eleição já começou a ser preparada e, no conselho nacional desta semana, foi aprovado o regulamento eleitoral. Nuno Afonso contesta as novas regras, que prevêem que o método electivo para as listas de delegados à convenção deixe de ser o de Hondt. “Passou a ser o sistema maioritário, em que a lista vencedora elege todos os delegados.”

Esta alteração leva Nuno Afonso a considerar que o líder “mudou as regras de forma autoritária” porque, pelos “estatutos em vigor, ele necessita de dois terços dos delegados para conseguir aprovar a sua direcção e, de forma democrática, jamais o conseguiria”.

A eleição dos delegados está prevista para 8 de Janeiro. O regulamento eleitoral define que “o apuramento dos delegados é feito pelo sistema de eleição maioritário simples, por círculo distrital ou regional”.

II convenção – Évora – Set *20 “CHEGAR À SEGUNDA VOLTA DAS PRESIDENCIAIS”

¦ A 5 de Setembro de 2020, André Ventura, o único candidato às directas, foi eleito presidente com 99,1% dos votos. Dias depois, o partido reuniu-se para a II convenção nacional, onde aprovou os estatutos que viriam, um ano depois, a ser chumbados pelo TC. No discurso final, Ventura lançou um desafio: “chegar à segunda volta das eleições presidenciais”.

I convenção – Oeiras – Jun ‘19 CONGRESSO FUNDADOR

¦ Os primeiros estatutos do Chega foram aprovados no congresso fundador do partido de extrema-direita, que se realizou em Junho de 2019, em Oeiras. Estes são os estatutos que estão actualmente em vigor, já que os aprovados em congressos posteriores foram chumbados pelo Tribunal Constitucional (TC).

III convenção – Coimbra – Maio *21 SER UM PARTIDO DE GOVERNO”

¦ Depois de ter ficado em terceiro lugar nas presidenciais de Janeiro de 2021, Ventura apresentou a demissão. Em Março voltou a ser eleito nas directas, com 97,3% dos votos, e, dois meses depois, o partido fez a III convenção, em que foi aprovada a lista para a direcção nacional e a moção estratégica. No discurso de encerramento, Ventura afirmou que a intenção do Chega é “ser um partido de governo”.

IV convenção – Viseu – Nov ‘21 “SER A TERCEIRA FORÇA POLÍTICA”

¦ Chega vê-se forçado a marcar a IV convenção depois de, em Setembro de 2021, o TC ter chumbado os estatutos aprovados em Évora. Dias antes do congresso, Ventura foi reeleito presidente nas directas, com 94,78% dos votos, e, na consagração da vitória, lançou novo repto: “ser a terceira força política”. Recentemente, o TC chumbou estes novos estatutos e o Chega terá de fazer novo congresso estatutário em 2023.

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Arguido diz que “poder tem as mãos metidas” no ataque em São Tomé e Príncipe

17/12/2022 | Imprensa, Notícias do dia

O ex-presidente do parlamento são-tomense Delfim Neves afirmou que “o poder tem as mãos metidas” no assalto ao quartel-general militar, ocorrido em 25 de novembro, caso em que é arguido.

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O ex-presidente do parlamento são-tomense Delfim Neves afirmou esta sábado à Lusa que “o poder tem as mãos metidas” no assalto ao quartel-general militar, ocorrido em 25 de novembro, caso em que é arguido, para forçar uma alteração constitucional.

“Não podemos ter dúvidas de dizer isto, porque seríamos cínicos ao dizer que esta operação não tem mãos metidas do atual poder”, afirmou, em entrevista à Lusa, em Lisboa, Delfim Neves, que foi detido em 25 de novembro após ter sido alegadamente identificado como mandante do assalto ao quartel-general das Forças Armadas, em São Tomé, em que morreram quatro pessoas.

Delfim Neves apontou o “alinhamento dos discursos” do atual poder desde as legislativas de setembro, em que a Ação Democrática Independente (ADI), de Patrice Trovoada, venceu com maioria absoluta, e nas quais foi eleito como deputado pelo recém-criado movimento Basta.

Segundo Delfim Neves, que presidiu à Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe no mandato 2018-2022 no quadro da ‘nova maioria’ (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata – MLSTP/PSD e coligação PCD/UDD/MDMF), os discursos do novo primeiro-ministro, Patrice Trovoada, da nova presidente do parlamento, Celmira Sacramento, e do Presidente da República, Carlos Vila Nova, vão no sentido de uma alteração da Constituição.

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“Para quê? Ninguém sabe”, disse.

Questionado se poderá tratar-se de uma alteração para um regime presidencialista – como Patrice Trovoada admitiu à Lusa -, Delfim Neves afirmou que este modelo “coloca alguns riscos” e advertiu para o que considerou ser o poder total das autoridades.

Após o assalto, três dos quatro assaltantes morreram, tal como o ex-combatente Arlécio Costa, também alegadamente identificado como mandante do ataque, quando se encontravam sob custódia dos militares e após terem sido sujeitos a maus-tratos, como testemunham vídeos e fotografias que circularam nas redes sociais nos dias seguintes.

“Se tudo quanto aconteceu, da tortura, das mortes, e ninguém [dos militares] até hoje foi no mínimo detido, no mínimo interrogado, é porque estão protegidos, naturalmente. Se os militares matam de forma sangrenta e o poder protege, o que custa ir buscar 10 ou 12 deputados de outro lado? Não custa nada, porque o poder já deu sinais de que ‘podes fazer que nada te acontece, nós vamos proteger-te'”, comentou.

Delfim Neves referia-se assim aos votos da oposição que a ADI teria de conquistar para conseguir uma maioria qualificada de 36 deputados para proceder a uma alteração constitucional. Atualmente o parlamento são-tomense tem 30 deputados da ADI, 18 do MLSTP, cinco do ‘movimento de Caué’ e dois do Basta.

Para o deputado, “a suspeição [de envolvimento nos acontecimentos] que recai sobre o senhor primeiro-ministro é natural, porque foi a primeira pessoa, nas primeiras horas [após o ataque] a falar do assunto e dizer o nome das pessoas [detidas] e dizer quais são os passos seguintes”.

O ex-presidente do parlamento são-tomense foi detido em sua casa pelos militares às primeiras horas da manhã de 25 de novembro, logo depois de o ataque ter sido considerado “neutralizado”, e após ter sido alegadamente identificado pelos assaltantes como financiador.

Delfim Neves permaneceu durante 10 horas no quartel militar e ao final do dia foi levado, tal como os restantes arguidos, para as instalações da Polícia Judiciária após intervenção da comunidade internacional.

Quatro dias depois, foi presente a tribunal, tendo sido libertado mediante termo de identidade e residência e apresentação periódica às autoridades.

Na entrevista à Lusa, reiterou que está “completamente inocente” neste caso e insiste que se trata de “uma tramoia, uma montagem” para o eliminar.

“Se não estivesse lá o nome do Delfim Neves e do Arlécio Costa, que valor teria esta operação? Ninguém valorizava isto”, disse, afirmando que os seus “opositores, sobretudo o atual poder”, o veem como “uma ameaça política”.

“O meu ADN político não se coaduna nem pactua com subversões daquilo que está na Constituição. Não se coaduna, muito menos, com política de mãos sujas de sangue”, referiu.

“Acredito que isto foi uma tramoia na perspetiva de tirar este obstáculo da autoestrada”, disse, referindo-se a si próprio.

Delfim Neves nega qualquer envolvimento no ataque.

“Não tenho dinheiro para esse tipo de operação, e ainda que tivesse, tenho muitas coisas para fazer com dinheiro”, mencionou.

Delfim Neves, que se mantém como deputado, deslocou-se a Portugal para fazer exames médicos, na sequência de uma cirurgia às cosras realizada no início do ano, e afirma que a sua situação se agravou por ter estado “sentado durante 76 horas” na Polícia Judiciária, enquanto aguardava para ser ouvido pela juíza de instrução criminal.

Questionado sobre a sua relação com Arlécio Costa, confirmou que este o apoiou na campanha para as presidenciais de 2021, mas garantiu que nunca foram amigos nem falaram sobre o assalto, e adiantou que, recentemente, estavam “de costas voltadas” por causa de negócios.

A Polícia Judiciária portuguesa está a apoiar as autoridades são-tomenses nas investigações, a pedido do Governo de Patrice Trovoada. As Nações Unidas enviaram um representante do Alto-Comissariado para os Direitos Humanos para a África central para averiguar a situação dos maus-tratos aos detidos sob jurisdição militar, e a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) também tem uma missão de informação no terreno.

Segundo o Ministério Público são-tomense, foram detidas 17 pessoas no âmbito das averiguações, das quais nove ficaram em prisão preventiva. O Ministério da Defesa confirmou esta sexta-feira que os militares detidos se encontram sob custódia militar, mas disponíveis para as diligências das autoridades judiciárias.

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